15 de Março, 30 anos que mudaram o Brasil

Comemoramos, neste dia 15 de março, o início do processo de redemocratização do Brasil. O marco dessa transição é a posse de José Sarney, controverso político maranhense, eleito como vice pelo Colégio Eleitoral na chapa de Tancredo Neves e empossado após a morte deste.
Mesmo diante do cenário trágico que marcou essa transição, o País deixaria para trás os duros anos de ditadura militar e rumava para o novo, o diferente, para escrever outra história de sua vida política.
Após o golpe de 1964 e a publicação, nos anos seguintes, dos atos institucionais – AI, que cassaram direitos políticos e as garantias individuais e coletivas e que cercearam as competências do Poder Legislativo, as eleições para a Presidência da República passaram a ser indiretas, realizadas no âmbito de um colégio eleitoral constituído pelos membros do Senado e da Câmara dos Deputados. O processo era muito viciado, considerando que os partidos de oposição foram praticamente extintos e que, no Senado, havia parlamentares “biônicos”, nomeados pelo governo. Todos os presidentes eleitos na ditadura eram generais. Na década de 1980, foi escolhido aquele que seria o último presidente do regime, João Batista Figueiredo.

Em 1984, a sociedade brasileira foi às ruas, num movimento chamado Diretas Já. Políticos da oposição, intelectuais, representantes de organizações sindicais e a população em geral pediam por eleições diretas para o cargo de Presidente da República. Porém, a emenda constitucional Dante de Oliveira, que restabeleceria o pleito direto, foi derrotada no Congresso Nacional. O mandato do general Figueiredo chegava ao final. O candidato à sucessão do partido do governo, o PDS (antiga Arena), majoritário no Colégio Eleitoral, era Paulo Maluf. Porém, houve uma ruptura no partido. Ala liderada pelo então senador José Sarney, que daria mais tarde origem ao PFL, fez acordo com a oposição, constituindo chapa para enfrentar o candidato oficial: Tancredo Neves, do PMDB (ex-MDB), candidato a presidente, e Sarney, vice. Em sessão com voto aberto, a oposição venceu.
Porém, devido a uma diverticulite, Tancredo morreu antes da posse, que seria em 15 de março de 1985. Como não houve posse, deveria assumir o presidente da Câmara dos Deputados, então Ulysses Guimarães. Entretanto, outro acordo político permitiu José Sarney assumisse a Presidência da República.

O Brasil respirava esperança. Uma nova Constituição seria escrita. A Assembleia Nacional Constituinte, em 1987, composta por políticos e representantes da sociedade organizada, recebeu a missão de produzir um texto que assegurasse a proteção dos Direitos e Garantias Fundamentais e que pudesse fazer do Brasil um Estado Democrático de Direito. Promulgada em 05 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil ficou conhecida como a Constituição Cidadã.

Elegemos Fernando Collor pelo voto direto, mas o Congresso Nacional votou o seu impeachment por improbidade, em processo previsto na nova Constituição. Ele foi sucedido pelo vice, Itamar Franco. Em 1994, elegemos Fernando Henrique Cardoso, grande intelectual, que nos falou do complexo de vira-latas e que colocou o Brasil num novo patamar no cenário internacional. A estabilidade econômica mudou a imagem no País no mercado externo e o brasileiro passou a ser também consumidor e sujeito de direitos.
Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente em 2002, e o povo brasileiro mostrou ao mundo que na democracia todos podem participar da vida política. Dilma é a primeira brasileira a ocupar a Presidência da República, a primeira mulher a chegar ao mais importante posto da política brasileira. Conquista da nossa sociedade.
O Brasil é hoje um Estado Democrático de Direito e, graças à democracia, podemos conhecer e ver serem punidos os envolvidos em ações de corrupção e em crimes contra o patrimônio público. Podemos sair às ruas e protestar, enviar mensagens de insatisfação nas redes sociais e organizar panelaços.
Já vão longe os trinta anos decorridos desde a posse de José Sarney e, indiscutivelmente, o Brasil não é o mesmo país. É melhor! Ainda há muito o que fazer. Há investimentos e ajustes, e só o processo democrático pode garantir que sigamos na construção de um país para todos os brasileiros. A democracia é o instrumento.

China, o progresso e a poluição

A República Popular da China, também conhecida simplesmente como China, é o mais populoso do mundo, com mais de 1,360 bilhão de habitantes, quase um quinto da população da Terra. Mas destaco que a China está suja, nojenta. O preço do progresso célere que a mais populosa nação do mundo vem promovendo nos últimos anos é caro demais. A começar pelo ar que os chineses respiram. O Ministério da Proteção Ambiental do país alertou, no mês passado, que perto de 90% das cidades chinesas apresenta índices de poluição atmosférica muito abaixo dos padrões de qualidade considerados aceitáveis.
Para ser mais exato: por lá a poluição por material particulado presente no ar é 40 vezes maior do que os níveis minimamente seguros estabelecidos pelas normas internacionais.
De onde vem tanta imundície? Principalmente das usinas de energia movidas a carvão mineral que – para piorar – impulsionam também as emissões de gases de efeito estufa causadoras das mudanças climáticas.

Cerca de 80% da eletricidade gerada na China vem dessa matriz energética. Boa parte do carvão utilizado é o mais barato do mercado por ser de baixa qualidade. Consequentemente é também o mais venenoso. A outra grande fonte de poluição atmosférica são as companhias siderúrgicas que não têm qualquer controle sobre as suas fumaças tóxicas.
Pequim é tida como uma das capitais mais poluídas do planeta. Além disso, sete das 10 cidades chinesas com pior qualidade do ar estão localizadas na região metropolitana da capital, informou o jornal China Daily.
Não é só o ar que está contaminado. Há muita sujeira por qualquer lado onde se aponte o nariz. Dejetos despejados a céu aberto – inclusive à beira da famosa muralha da China – esgotos despejados in natura e uma inacreditável mortandade de peixes em diversos rios e lagos contaminados.
Em dezembro do ano passado seis empresas de Taizho detritos tóxicos em dois rios da região. Esta é a mais severa multa já aplicada por um tribunal chinês para questões de desrespeito ambiental.

Diante desse cenário dantesco – e dos reclamos da população – as autoridades prometem tomar atitudes. Querem multar mais e até fechar indústrias desleixadas que não se modernizam para atender aos padrões de controle de poluição. Também pretende revisar e fortalecer as leis de proteção ambiental no país o mais rápido possível.

Espera-se que não seja tarde demais. E que sirva para todo o mundo se perguntar: vale a pena tanto progresso à custa da degradação ambiental?

O que acontece na Petrobras.

Com investigação sobre corrupção, renúncia de diretores, processos, sobe e desce de ações, queda do preço do petróleo no mercado internacional, a Petrobras passa por uma fase turbulenta.

1- Entenda o que é a operação Lava Jato


A operação Lava Jato, conduzida pela Polícia Federal (PF), teve início em março do ano passado, para apurar suposto esquema de corrupção na Petrobras, relativo a desvio e lavagem de dinheiro envolvendo diretores da estatal, grandes empreiteiras e políticos. O esquema pode ter desviado mais de R$ 10 bilhões. A operação recebeu este nome pois um dos grupos envolvidos no esquema fazia uso de uma rede de lavanderias e postos de combustíveis para movimentar o dinheiro ilícito.

2- Esquema de corrupção pode ter desviado R$ 10 bi

Segundo a PF, a Petrobras contratava empreiteiras por licitações fraudadas. As empreiteiras combinariam entre si qual delas seria a vencedora da licitação e superfaturavam o valor da obra. Parte desse dinheiro "a mais" era desviado para pagar propinas a diretores da estatal, que, em troca, aprovariam os contratos superfaturados. O desvio é estimado em mais de R$ 10 bilhões pela PF.
O repasse era feito pelas empreiteiras ao doleiro Alberto Youssef, que distribuiria o suborno. De acordo com a investigação, políticos dos partidos PMDB, PP e PTtambém se beneficiariam do esquema, recebendo de 1% a 3% do valor dos contratos. Os políticos negam o envolvimento. Diretores da Petrobras e empreiteiros foram presos.

3- Entre os suspeitos estão ex-diretores da Petrobras
Da esquerda para a direita, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Alberto Youssef

Paulo Roberto Costa: ex-diretor de Abastecimento da Petrobras (2004-2012). É suspeito de chefiar o esquema de desvio de dinheiro, superfaturando contratos e recebendo propinas. Fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF), que prevê a redução de pena em troca de informações sobre os crimes. Foi o principal delator do esquema.
Nestor Cerveró: ex-diretor da área Internacional da Petrobras (2003-2008) e diretor financeiro da BR Distribuidora (2008-2014). O ex-diretor é acusado de receber US$ 40 milhões em propina para favorecer a contratação da empresa Samsung Heavy Industries para fornecimento de navios-sonda.
Alberto Youssef: era o doleiro responsável pela "lavagem do dinheiro". Recebia o dinheiro das empreiteiras e ajudava a fazer a distribuição das propinas. 

4- Balanço atrasou e não foi aprovado

O balanço do terceiro trimestre de 2014, que deveria ser divulgado em novembro, foi adiado duas vezes devido às investigações. No dia 28 de janeiro, a Petrobras divulgou os resultados, mas sem revisão e aprovação dos auditores independentes. O balanço também não incluiu nenhuma perda relacionada às denúncias, decepcionando o mercado. As ações desabaram,

5- Petrobras é processada no Brasil e nos EUA

A Petrobras sofre processos movidos por investidores no Brasil e nos Estados Unidos. Aqui, a ação é contra o presidente e os membros do conselho de administração da empresa à época das denúncias, que respondem com seu patrimônio pessoal. Nos EUA, a Petrobras tem processo movido pela Prefeitura de Providence, capital do Estado de Rhode lsland, e também sofre outras três ações coletivas iniciadas por fundos de investimentos e grupos de investidores.

6- Perdas totais da Petrobras chegariam a R$ 90 bi.

A estimativa da PF é que o desvio pode ter passado de R$ 10 bilhões, mas o prejuízo total da empresa, incluindo investimentos errados por causa da corrupção, pode ser bem maior. A estatal não chegou a uma conclusão. No entanto, contas apresentadas inicialmente pela ex-presidente da Petrobras Graça Foster ao conselho de administração apontavam perdas de R$ 88,6 bilhões nos ativos da companhia, de acordo com o jornal "Folha de S.Paulo". A metodologia dos cálculos, no entanto, foi considerada indevida, e os dados foram descartados.

7- Presidente Graça Foster e diretores renunciam

Graça Foster renunciou ao cargo de presidente, junto com diretores da estatal. Ela foi a primeira mulher a ocupar o posto, em fevereiro de 2012, substituindo José Sergio Gabrielli. O nome da executiva foi diretamente envolvido nas denúncias de corrupção na estatal em dezembro, quando a ex-gerente de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca disse, em entrevista, que alertou pessoalmente a presidente da empresa sobre irregularidades de que teve conhecimento.

8- Ações da empresa tiveram fortes quedas

A imagem da Petrobras foi muito prejudicada e as ações despencaram. Com a renúncia de Graça Foster, analistas esperam melhora. Para Pedro Paulo Silveira, economista-chefe da TOV Corretora, são muito grandes os desafios que a nova diretoria irá encontrar, mas a mudança já representa um passo positivo. "Ainda que seja um fato modesto para o tamanho do problema, já é alguma coisa", diz.
Leandro Martins, analista-chefe da Walpires Corretora, também diz que a mudança foi positiva. "A expectativa é de alta nos papéis, pois a ação caiu muito e a mudança mostra que os rumos da companhia devem mudar", afirma.

9- A exploração do pré-sal pode ser afetada?

De acordo com Leandro Martins, o esquema de corrupção poderia afetar os investimentos no pré-sal. Isso porque, com os desvios, a petroleira –que está altamente endividada- precisaria tomar emprestado ainda mais dinheiro para conseguir manter a exploração.
Além disso, o pré-sal enfrenta o atual preço baixo do petróleo no mercado internacional. O valor do barril vem sofrendo fortes quedas. Segundo Martins, o petróleo mais barato pode ser um bom negócio para a Petrobras por um lado, mas, por outro, poderia até inviabilizar a exploração do pré-sal.
No ano passado, a estatal chegou a ter prejuízos, pois comprava petróleo e derivados do exterior e revendia-os no Brasil por um valor mais baixo. Isso porque o preço é controlado pelo governo, na tentativa de segurar a inflação. Por isso, a queda do preço do barril no exterior pode ser boa no curto prazo, pois reduziria os gastos com importação.
No longo prazo, no entanto, a queda poderia prejudicar a estatal. "O petróleo é o produto principal da empresa; se o preço cai, o ganho da Petrobras vai junto", diz Martins. O barril abaixo de US$ 45 poderia, inclusive, tornar a exploração do pré-sal inviável, já que o ganho não compensaria o custo de produção.