9º ANO - Revisão/República Velha - Prof. POLINI

A República Velha é o período conhecido desde a proclamação, em 1889, até 1930.Tem esse nome de República Velha o período no qual os militares dominaram o Brasil logo após a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, e até o dia 3 de novembro de 1930 quando Getúlio Vargas assume a Presidência do país. No aspecto político, o controle do governo ocorreu inicialmente pelos militares, num período denominado República da Espada, e depois pelas pelas oligarquias latifundiárias, principalmente vinculadas à cultura do Café.Com o golpe liderado pelos militares em 1889 para a Proclamação da República algumas providências foram tomadas, como, por exemplo, a expulsão de D. Pedro II, e a formação de um governo para o novo regime. Passou-se a aplicar decretos-lei devido à anulação da Constituição de 1824, até que fosse feita uma nova. Entre as medidas do governo provisório republicano, temos a escolha da República Federativa como regime político; a transformação das províncias em estados; dissolução das Assembleias provinciais e municipais, com nomeação de interventores e intendentes para os municípios; nova bandeira, com um lema positivista “ordem e progresso”. Convocou-se uma Assembleia Constituinte (1891); consagrou a separação entre Igreja e Estado, com a instituição do casamento civil, secularização dos cemitérios e obrigatoriedade das certidões de nascimento, casamento e óbito civis; e por fim a dita “grande naturalização”, pela qual todo estrangeiro que estivesse no país seria considerado brasileiro automaticamente, caso contrário deveria se manifestar. O cenário político no BrasilNeste tempo ainda foi reformulado o Código Penal. Com a promulgação da nova Carta Constitucional, mudanças importantes foram feitas, com a adoção de um regime representativo com os três poderes, um país Laico, com voto universal masculino para os alfabetizados, maiores de 21 anos de idade; ficava claro o federalismo, em que a União só entraria para resolver casos de desordem nos estados, disputas litigiosas, cumprimento das leis ou reprimir uma invasão estrangeira. O presidente seria eleito pelo voto direto para quatro anos e, caso algo acontecesse, em que ele fosse obrigado a sair antes da metade do tempo previsto para o seu mandato, o vice assumiria e realizaria novas eleições, e caso ele saísse depois da metade do tempo de seu mandato, o vice assumiria até o fim do tempo normal.O primeiro presidente seria eleito por vias indiretas até se estabelecer uma justiça eleitoral e mudasse o sistema de voto fora das igrejas; com isso o Marechal Deodoro da Fonseca foi eleito pela assembleia, contanto com o apoio dos republicanos históricos e dos militares e a oposição de Prudente de Moraes, candidato dos cafeicultores.'Política do café com leite' regia a República Velha...
A República no Brasil nasceu como resultado da ação de alguns grupos e classes sociais, entre os quais se destacava um com interesses muito precisos: a oligarquia cafeeira em São Paulo e leiteira em Minas Gerais. Para viabilizar a sua supremacia e garantir o controle do poder republicano, ela não hesitou em realizar alianças com as elites dos outros Estados. Daí os termos que ficaram ligados à República Velha, tais como "Política do café com leite" e "Política dos Governadores". Daí os termos que ficaram ligados à República Velha, tais como "Política do café com leite" e "Política dos Governadores". A "Política do café com leite" consistia numa aliança entre os dois Estados mais poderosos da federação São Paulo (centro da economia cafeeira) e Minas Gerais (detinha o maior contingente eleitoral do país). Essa aliança previa um rodízio na indicação do candidato a ser apoiado pelos dois Estados nas eleições periódicas para a Presidência da República. A "Política dos Governadores" estabelecia uma aliança entre o Poder Executivo e as oligarquias regionais mais poderosas de cada Estado. O presidente da República concedia ao presidente do Estado (era assim que os governadores eram chamados) ampla liberdade de ação. Em troca, ele deveria mobilizar a bancada de deputados federais para aprovar os projetos de interesse do Executivo no Congresso. Assim, o poder ficava dividido da seguinte forma Presidência da República era tutelada pelos dois Estados mais poderosos da federação, e os demais ficavam à mercê das oligarquias locais mais influentes, articuladas com São Paulo e Minas Gerais. Em 1930, o presidente da República, Washington Luís, quebrou o acordo com Minas Gerais e acabou indicando um outro paulista para sucedê-lo. O presidente do Estado de Minas Gerais, Antonio Carlos, sentindo-se traído, aliou-se ao Rio Grande do Sul e a Paraíba. Quando surgirá Getúlio Vargas, nosso próximo assunto.Coronelismo

Caracteriza-se por uma pessoa, o coronel, que detinha o poder econômico e exercia o poder local por meio da violência e trocas de favores.O coronel Fabriciano recebeu coronel na comarca de Piracicaba - SP.Nesse momento, foram colocados à venda postos militares como o de tenente, capitão, major, tenente-coronel e coronel da Guarda Nacional. Aos olhos da população local, ser coronel era equivalente a ter um título nobiliárquico e passou a legitimar muitas das ações dos chefes locais. O fenômeno do poder do coronel foi tão presente que se confunde com outros termos relacionados, tais como mandonismo, clientelismo. CaracterísticasEsta elite política foi composta por comerciantes, grandes proprietários rurais e chefes políticos locais. Eles eram capazes de exercer influência sobre a população local enquanto autoridades incontestáveis.Os coronéis podiam recrutar pessoas para compor a força militar do governo. Desta forma podiam manter os pilares da exclusão política e do controle sobre os espaços de representação política.Em nível local, os coronéis empregavam as milícias para reprimir e assim, manter a ordem social, ao mesmo tempo em que preservavam seus próprios interesses.
Por sua parte, esses homens distribuíam benefícios, patrocinavam a festa do santo local, eram padrinhos de inúmeras crianças que nascessem em suas terras e dava reses aos vaqueiros mais destacados. Assim, estabeleciam uma relação de dependência e temor com os empregados, chamada clientelismo.O coronel Chico Heraclio mandou na cidade do Limoeiro (PE) e afirmava que as eleições em sua cidade "tinham que ser feitas por mim"Os territórios controlados politicamente pelos coronéis eram denominados “currais eleitorais”. Neles, qualquer um que se negasse a votar no candidato apadrinhado pelo coronel poderia sofrer violência física e até morrer. Esse método ficou conhecido como o Voto de Cabresto.Voto de cabresto é uma expressão dada pela superposição de duas palavras. Assim, temos Voto, que é o exercício pleno da democracia; e a palavra Cabresto, do latim capistrum, que significa "mordaça ou freio", na medida em que representa a democracia amordaçada e as pessoas guiadas como um animal de carga.Voto de Cabresto na República VelhaNas regiões mais carentes do Brasil, especialmente no nordeste, esse clientelismo é uma prática recorrente desde os tempos do Império. Fora lugar comum durante a República Velha e talvez perdure até os dias de hoje. Isso acontecia porque nosso sistema eleitoral era frágil e fácil de ser adulterado e manipulado segundo os interesses escusos das elites agrárias. Nesse caso, o eleitor só necessitava entregar pessoalmente um pedaço de papel com o nome do seu candidato. Note que ele poderia ser escrito pelo próprio coronel, já que a maioria desses eleitores nem mesmo sabia ler, e depositá-lo numa urna, num saco de pano.É notável, nesse contexto, a troca de favores que constituiu o sistema de "voto em aberto", o qual ficara então conhecido como "voto de cabresto".