A Era da Presidência Vargas –Aula de História Enem

A Era de Vargas

A Revolução de 1930

O motivo deste movimento revolucionário foi a quebra da unidade da política do “café com leite” por São Paulo; contudo não foi a primeira vez que isto aconteceu, a primeira vez foi na eleição de Hermes da Fonseca, em que os paulistas apoiaram o candidato Rui Barbosa, na chamada “campanha civilista”. No final da década de 20, Washington Luís tinha escolhido um paulista (Júlio Prestes) para sucedê-lo, o que causou certos protestos entre os mineiros, pela quebra da alternância entre os dois estados.
O presidente do estado de Minas Gerais passou então a formar o que seria conhecido como “Aliança Liberal”, composta pelo candidato à presidência Getúlio Vargas, tendo como vice o paraibano João Pessoa, recebendo apoio óbvio dos mineiros e também do partido democrático de São Paulo, sendo este ligado ao setor urbano industrial.
A eleição, como era de se esperar, teve suas velhas falcatruas, como o desaparecimento de urnas, votos a mais, etc. O resultado foi óbvio, vitória do candidato do governo, mas um episódio em nada ligado à política provocou a revolução.
Quando estava em uma doceria no Recife, João Pessoa foi assassinado por motivos de ordem pessoal; o crime passional foi elevado à categoria de político, porque o culpado seria o candidato vencedor ligado a São Paulo; pronto, estava criado o motivo para a tomada do poder. Getúlio Vargas mobiliza-se no Rio Grande do Sul e ao passar em São Paulo recebe a adesão dos paulistas cansados dos cafeeiros; estava aberto o caminho para a tomada do poder. Sem resistências aparentes, Vargas depõe Washington Luís e toma o poder.
A revolução em si não contou com a participação popular, sendo um movimento mais na linha do tenentismo, contando inclusive com a participação de vários revoltosos de tal movimento. A síntese do movimento de 1930 é expressa na frase do presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Andrada, ao dar o estopim à revolução: “Façamos a revolução antes que o povo a faça”.

O Governo Provisório

Com a tomada do poder, Getúlio passou a retirar dos governos estaduais e dos grandes municípios todos os que apoiaram a candidatura de Júlio Prestes, colocando interventores em seus lugares; somente no estado mineiro isso não ocorreu devido ao apoio dado pelo então presidente mineiro à candidatura Vargas. O governo passou a dominar o país através de decretos-lei, pois a Constituição de 1891 fora anulada, até a chamada de uma nova Assembleia Constituinte, mas a demora de sua convocação faria eclodir uma revolução em São Paulo.
Pela falta de poder político em suas mãos, mas mantendo o poder econômico, a elite do café estava interessada na sua reabilitação, que seria conseguida por meio de uma nova Constituição, em que, é claro, dominaria as eleições; Vargas sabia disso e por isso demorava a realizar o novo pleito; porém, as críticas começaram e o presidente provisório passou a ser chamado de ditador. Após quase dois anos sem eleições, São Paulo passou a mobilizar vários estados que se mostravam insatisfeitos com Vargas; a mobilização dos paulistas deixou o governo em alerta.
Uma série de fatos colocou os paulistas contra o governo, sendo um estopim o assassinato de quatro jovens em uma manifestação no centro de São Paulo por forças ligadas a Getúlio; os nomes desses jovens seriam usados pelo movimento constitucionalista paulista: MMDC (de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo), no dia 09 de julho e marcava o início da revolução, que não contava com a adesão dos demais estados (MG e RS). Com grande mobilidade pessoal, mas fraco em força militar, tal movimento é derrotado em três meses. Vargas só age contra os líderes, nada fazendo com a população paulista. No ano seguinte convoca uma Assembleia Constituinte, que iria aprovar a Constituição de 1934, de linha liberal, que deu voto às mulheres, institucionalizou o voto classista e o voto secreto, criando ainda a Justiça do Trabalho. O novo presidente seria eleito pela Assembleia e com isso Vargas se elege por via indireta.

O Governo Constitucional

Após ter sido eleito presidente por quatro anos, Vargas continua implementando uma política nacionalista, procurando valorizar o capital nacional; suas posições ideológicas o aproximam do nazifascismo, sendo criticado por isso.
O mundo europeu passava por um delicado declínio das democracias por causa da instalação de governos de direita radical ou fascista, com uma forte centralização. No Brasil, as posições políticas tenderam a copiar as posições do velho continente; neste quadro foi criada a AIB (Ação Integralista Brasileira) de direita, representando o fascismo tupiniquim; vestiam-se de verde, tendo um sigma (somatória) como símbolo, usavam ainda um cumprimento especial “anauê” (salve em tupi); seu líder Plínio Salgado escrevia cartilhas para serem usadas em todos os cantos do país. Eram nacionalistas, antissocialistas e antiliberais; defendiam uma ditadura.
Se a direita estava organizada, era de se esperar que a esquerda também estivesse; ela estava ligada à ANL (Aliança Nacional Libertadora), que no fundo era um conglomerado de partidos, ligas, etc.; às vezes sua liderança era do PCB. Seu crescimento no Brasil passou a assustar à direita e ao governo, por isso foi fechada em 1935, sem um forte motivo aparente. O fechamento quase que inesperado provocou a ira dos comunistas, que passaram a arquitetar um plano para um golpe de Estado; depois da permissão de Moscou, em novembro de 1935, estoura a “Intentona Comunista’, em dias diferentes em Natal, Recife e Rio de Janeiro. O movimento foi facilmente derrotado e as lideranças comunistas presas e torturadas, causando o desaparecimento de muitos e a extradição da mulher do líder Luís Carlos Prestes, Olga Benário, grávida de seis meses para a Alemanha. Com a esquerda desmobilizada, a direita encontrou relativa paz de ação, sobretudo em cima dos operários.
A corrida eleitoral previa a derrota do candidato de Vargas e como também ele desejava manter-se no poder foi feito um plano que levaria a um golpe de Estado. Em novembro de 1937, dentro do palácio do Catete, foi achado um plano comunista para a tomada do poder, o chamado “Plano Cohen”; era falso, sendo fabricado por um capitão ligado à AIB, Olímpio Mourão Filho, e encontrado pelos generais Góes Monteiro e Dutra; em 10 de novembro, com a “ameaça” de golpe, Vargas decreta o estado de sítio instalando o Estado Novo.



Getúlio Vargas Jânio Quadros


Juscelino Kubitschek João Goulart

O Estado Novo

Na verdade era uma ditadura clara e aberta, com o apoio das direitas; no mesmo ano de 37 foi outorgada uma nova Constituição, chamada de “polaca”, pois era baseada na da Polônia; era centralizadora e autoritária, porque o presidente orientava a administração e a atividade legislativa do país; instalou-se a censura; voltaram os interventores e aboliram-se os partidos, fato que provocou protestos da AIB, que se sentiu traída por Vargas ao ser fechada. Isso levaria a uma tentativa de golpe em Getúlio, realizada em maio de 1938, no “Putsch” Integralista, no qual um ataque frustrado ao palácio do governo fez vários mortos e outros tantos presos; se a esquerda estava desmobilizada, agora também a direita sofreria com o regime varguista.
Nesse período foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão que promovia a imagem do regime e fazia às vezes de censura; junto com a polícia secreta de Vargas, eles controlaram a ditadura; para a centralização da administração foi criado o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público). Visando sempre ao apoio popular, em 1943, Vargas lança a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1º de maio, dia do trabalhador.
O mundo já estava em uma nova guerra mundial e a posição de neutralidade brasileira no conflito não duraria muito, devido às pressões que o governo sofria, de um lado dos alemães e de outro dos norte-americanos; o litoral brasileiro controla o Atlântico sul e ambos queriam umas alianças com os brasileiros. Aproveitando-se disso, Vargas, que queira uma usina siderúrgica, e estava ligado aos EUA por dívidas e laços comerciais mais fortes, declara guerra ao Eixo.
As forças brasileiras só entrariam em combate em 1944 com o envio da FAB e da FEB para o território italiano. A participação ao lado dos aliados rendeu prestígio internacional a Vargas, mas também críticas ao seu governo, pois tinha ficado uma contradição, o Brasil era uma ditadura e estava lutando ao lado das democracias contra as ditaduras europeias. Com isso, o poder de Vargas começava a se enfraquecer e as críticas foram aumentando; o ditador então fez uma reforma constitucional e deu anistia a vários presos e exilados políticos, que engrossaram os críticos ao governo; até que foi feita uma reforma que previa eleições, para isso foram criados vários partidos, entre eles, dois ligados a Getúlio, o PTB (Partido trabalhista Brasileiro) e o PSD (Partido Social Democrata); em oposição à figura de Vargas foi criada a UDN (União Democrática Nacional) e o PCB seria legalizado; a direita radical estaria no PRP (Partido de Representação Popular) e ainda teríamos o PSP (Partido Social Progressista), de centro-direita.
Vendo a eminência da saída de Vargas do poder, surge o “Queremismo”; campanha surgida em 1945, liderada pelo PTB, com o apoio do PCB, que lutava por uma Constituinte com Getúlio no poder. O lema “Queremos Getúlio” espalha-se fácil pelo país, ainda controlado pela política propagandista de Vargas; com faixas e muros pintados, o movimento se alastra e passa a usar as instalações do PTB. Os comunistas apoiavam Vargas no “Queremismo” com o objetivo de se aproximar das massas trabalhistas, pois, com a CLT, os trabalhadores estavam totalmente ligados à figura de Getúlio.
Um golpe dado pelos mesmos generais que o colocaram no poder em 1937, Goís Monteiro e Dutra, o retirou; ele não foi exilado, mas foi para a sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul; tinha início a República Liberal no Brasil, pelo período de 1946 a 1964.
O grande legado da Era de Vargas foi o populismo, que, em linhas gerais, entende-se como o controle do Estado sobre as massas urbanas, procurando sempre agradá-las, mas favorecendo sempre as elites, principalmente a urbana; tudo que o governo realiza cai sempre sob as graças da figura do governante. Aparecem seguidores de políticos com fama de bons administradores, devido às suas obras públicas, mas nunca seguindo seu pensamento político-ideológico, talvez pela falta de uma ideologia estruturada, ou uma para se seguir de verdade.

A República Liberal

Com a queda de Vargas, vítima de um golpe de estado, que se pode dizer “entre amigos”, o Brasil passou a ser governado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. Em dezembro de 1945, foi eleito para presidente o Gal. Eurico Gaspar Dutra, pelos partidos getulistas PTB e PSD. Nesta mesma eleição foi eleita uma nova Assembleia Constituinte, que seria promulgada em setembro do ano seguinte; com características liberais, seguindo o pensamento que derrotara o nazifascismo, ela concedeu autonomia aos estados, restabeleceu a república federativa e democrática, deu o voto direto e secreto em todos os níveis, inclusive às mulheres, defesa ampla ao acusado, prisão em flagrante delito ou frente a uma autorização escrita de uma autoridade competente, liberdade de consciência e de crença religiosa, inviolabilidade do domicílio e proibição de associação, liga ou partido, que fossem contrários aos princípios democráticos; com isso o PCB seria mais uma vez fechado.
O governo Dutra quase passa despercebido, devido à sua relativa paz política. O Brasil. que por participar da Segunda Guerra Mundial, ganhou cerca de 80 milhões de dólares em ouro, não soube aproveitar e com sua política liberal e pelo fato de não possuir indústrias competitivas perdeu todas as suas reservas, fazendo com que fosse feito um plano de recuperação dos pontos considerados “estrangulados”em nosso país. Com isso foi realizado o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia); o dito plano não decolou devido à morosidade do Congresso em aprovar suas medidas e também pela falta de dinheiro para os investimentos necessários para a sua concretização. As principais realizações do plano são, na verdade, duas, a construção da hidroelétrica de Paulo Afonso, na Bahia e a estrada Rio-São Paulo, depois chamada de Via Dutra.
Outro fato do governo Dutra foi o alinhamento com os EUA após o conflito mundial, porque seguiu a linha da “Doutrina Truman”, na qual o Brasil estaria do lado dos países capitalistas contra o avanço comunista no mundo; este fato foi mais um motivo para o fechamento do PCB.
As próximas eleições marcariam a volta de Vargas, pela falta de um nome forte que pudesse concorrer às eleições. Por esse mesmo motivo, Getúlio foi eleito pela primeira vez em uma eleição de voto popular, lembrando que, nas eleições de 1930, ele fora derrotado por Júlio Prestes, ou seja, em 1934, fora eleito pelo Congresso e, em 1937, deu um golpe de estado.
De novo a dupla de partidos, PTB e PSD, faria um novo presidente, só que desta vez o eleito seria o seu mentor, Getúlio Vargas, que obteve a maioria dos votos como era de se esperar.
A oposição à figura de Vargas também crescera e seu posicionamento nacionalista só aumentava as críticas oposicionistas; as acusações chegaram ao patamar de se afirmar que Vargas estava disposto a fazer do Brasil uma república sindicalista, aos moldes da Argentina de Perón.
O governo de Vargas reajustou o salário mínimo em 100%, gerando críticas ao ministro do Trabalho, João Goulart do PTB; enviou uma lei ao Congresso, a Lei dos Lucros, que estipulava uma taxação sobre o envio de divisas para fora do país; criou-se a Eletrobrás e foi realizada a campanha do “petróleo é nosso”, de onde saiu a Petrobrás. Este último acontecimento foi o que gerou mais críticas, pois os EUA estavam interessados no possível petróleo brasileiro, depois de um estudo feito sobre o potencial do Brasil em ser um país detentor de tal fonte de energia. Vargas mobilizou a população para a defesa da nacionalização do produto, criando-se uma estatal para a extração, refino e distribuição de seus derivados; o Congresso estava relutante para com a proposta de Vargas e frente a uma pressão popular no dia da votação, Getúlio vence.
Entre os inimigos de Vargas estavam os latifundiários, descontentes com o êxodo rural, pois os trabalhadores rurais buscavam melhores condições nas cidades; grupo nacionais ligados ao capital estrangeiro, que passou a fazer um certo bloqueio ao Brasil, sobretudo depois do caso Petrobrás; conservadores da classe média, que eram contra as reformas do governo e por fim militares do exército. Um manifesto de coronéis acusava Getúlio de favorecer as greves e agitações pelo país afora; deste grupo de coronéis participavam os mesmos que, em 1964, já generais, dariam o golpe militar. Com o manifesto, o presidente demitiu Jango (apelido de João Goulart) do Ministério do Trabalho, como pedia tal manifesto.
Na campanha antigetulista, um dos chefes e mais ferrenhos críticos era Carlos Lacerda, que, na madrugada de 05 de agosto de 1954, sofreu um atentado na Rua Toneleros, na Urca, Rio de Janeiro; tal atentado teve uma vítima fatal, o major da Aeronáutica, Rubens Vaz; foi criada uma comissão de inquérito, cujo chefe seria um oficial-general; a comissão recebeu apoio das outras duas forças armadas, para a investigação e captura do ou dos assassinos e seus mandantes. As investigações levaram ao nome do chefe da guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato; preso, os seus arquivos foram vasculhados, achando-se provas de corrupção e suborno. Os jornais de oposição elevaram a importância do assunto ao máximo, levando inclusive à ruptura por parte do vice-presidente, Café Filho, com Getúlio.
As Forças Armadas, em 23 de agosto, entregaram um manifesto pedindo a renúncia do presidente; pressionado e sentindo-se só, Vargas de suicida em 24 de agosto de 1954, deixando uma “carta testamento”, segundo a qual mostrava e deixava claro o motivo de sua atitude. O povo entendeu a mensagem e com isso sedes da UDN, os jornais antigetulistas e lugares ligados ao capital norte-americano, foram sistematicamente destruídos; Lacerda teve que se esconder na Ilha do Galeão por cerca de um mês. Café Filho assumiu o cargo até 1956; as eleições para presidente seriam realizadas e a dupla PSD e PTB lançou Juscelino Kubitschek e João Goulart para a presidência e vice, respectivamente. Membros ligados à UDN viram nisso uma volta ao getulismo e criticaram tal união.
Tentando com vários artifícios impedir tal coligação, as eleições deram a vitória aos dois; neste meio tempo, Café Filho tem um ataque cardíaco, passando a presidência para Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados e da UDN. Nesse tempo, o coronel Mamede, do exército, pronunciou-se contra a vitória de JK, o que irritou o ministro da Guerra, Gal. Lott e, ante a não punição do coronel, o ministro pede sua renúncia, provocando um desagrado dentro do exército, que se sentiu desprestigiado. Carlos Luz seria cúmplice do caso Mamede e boatos diziam que o novo presidente estaria preparando um golpe de Estado, visando impedir a posse dos eleitos; Lott lidera uma reação que leva ao fim do governo de Carlos Luz, que se refugia em um cruzador da Marinha (o Tamandaré); frente a um impedimento, sai da presidência, que é passada ao presidente do Senado Nereu Ramos, que governa em estado de sítio durante mais de dois meses, até a posse de JK.
Marcado pelo desenvolvimentismo acelerado, o governo de JK estava se baseando no Plano de Metas, que previa em seu lema “50 anos de progresso em 5 de governo”; abriu-se o país ao capital externo, levando-nos à sua dependência; investiu-se em infraestrutura; expandiu-se a indústria de base e em geral a automobilística.
A inflação aumentou muito devido ao desenvolvimento desenfreado. Iniciou-se a construção de nova capital, Brasília, no centro do país e para o desenvolvimento do nordeste fora criada a SUDENE.
O desenvolvimento do país foi desordenado; o sudeste e o sul foram os que mais receberam investimentos, em detrimento do norte e nordeste; quanto ao centro-oeste, a construção da nova capital causou algum progresso à região.
As próximas eleições marcariam um período de instabilidade política, com a vitória de Jânio Quadros. Com uma linha política ambígua, pois era ligado aos conservadores nacionais, defendia uma independência em relação ao estrangeiro e sofria uma forte oposição do Congresso, o novo presidente governou somente sete meses; nesse tempo ele condecorou o líder guerrilheiro, Ernesto “Che” Guevara, fez uma lei que proibia o uso de biquínis nas praias e a briga de galos; pressões levaram à sua renúncia; alguns historiadores defendem uma tentativa de golpe.
Renunciando em 25 de agosto de 1961, quem teria que assumir seria o vice Jango, que estava na China comunista, seguindo a linha de Jânio de autodeterminação internacional. Uma crise se instalara, pois setor da direita (militares e UDN) consideravam o vice ligado ao comunismo, contudo, uma “rede de legalidade” foi criada no Rio Grande do Sul, com Leonel Brizola, e defendeu a posse do vice; os militares aceitaram mediante a aprovação de uma emenda constitucional, que previa o parlamentarismo no Brasil, limitando-se assim os poderes do presidente.
O primeiro ministro escolhido foi Tancredo Neves, mas um plebiscito feito depois de um ano fez voltar o presidencialismo. É lançado o Plano Trienal, para combater a crise no país, seguido das “reformas de base”. Isto provoca mais ainda uma crise política, pois era baseado em uma reforma agrária, do ensino, da administração e financeira. Em um discurso na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, as elites ligadas à direita ficam espantadas com o seu teor de esquerda, então é realizada uma marcha em São Paulo (Marcha da Família com Deus pela Liberdade), em 19 de março de 1964; estava dado o sinal de que, se as esquerdas eram fortes, a direita também era; isso deu forças a um golpe que seria desfechado na noite do dia 31 de março.
O Brasil acordou em 1o de abril de 1964 com tanques nas ruas; Brizola, agora deputado federal, tentou em vão realizar um contragolpe, mas foi infeliz ao ser decretada vaga à presidência, mesmo estando Jango no Rio Grande do Sul, para onde fugiu; Ranieri Mazzil, presidente da Câmara é empossado, tem fim a República Liberal, para se dar início à ditadura militar.

Desafios

Questão 1

A Revolução paulista de 1932, contra Vargas, lutava basicamente por uma:

a) Reforma agrária.
b) Moratória junto ao FMI.
c) Uma nova Constituição.
d) Independência de São Paulo.
e) Ditadura.

Questão 2

Quais as linhas políticas da ALN e da AIB, respectivamente falando?

a) Anarquista e socialista.
b) Burguesa e nacionalista.
c) Comunista e socialista.
d) Direita e esquerda.
e) Esquerda e direita.

Questão 3

Em síntese, o que previa o Plano de Metas de JK?

a) Um desenvolvimentismo acelerado.
b) Um fortalecimento da burguesia rural.
c) A quebra do monopólio do café sobre a política nacional.
d) A divisão do Brasil em soviets, entre os mencheviques e bolcheviques.
e) Um fortalecimento de nossas Forças Armadas, que há muito estava defasada.

Questão 4

O período de João Goulart (1961-1964) foi marcado por grande instabilidade. Pode-se dizer que esse governo viveu sobre o signo do golpe de Estado. Sobre o referido período, é correto afirmar que:

a) a emenda parlamentarista de 1961 aumentou o poder do presidente da república.
b) o sucesso do Plano Trienal no combate à inflação e na retomada do crescimento econômico estabilizou a economia.
c) a constante maioria do governo no Congresso era garantida pela aliança entre o PTB e a UDN.
d) os grandes empresários liberaram recursos para a execução das reformas de base.
e) a proposta de reforma agrária, com emenda constitucional, provocou uma forte oposição dos proprietários rurais ao governo.

Questão 5

(UFPI 07) Com relação ao segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), é correto afirmar que:

a) equipou regularmente as Forças Armadas e transformou o Exército Brasileiro na maior potência bélica da América Latina.

b) reuniu entre os apoiadores de seu governo nacionalista a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

c) ampliou a industrialização com investimentos na Companhia Siderúrgica Nacional e nacionalizou a exploração do petróleo com a criação da PETROBRÁS.

d) expressou, através de sua política externa, apoio incondicional aos Estados Unidos, por ser um governo defensor do projeto liberal e contrário ao nacionalismo.

e) caracterizou-se por adotar uma política econômica recessiva para os trabalhadores, pois congelou o salário mínimo e impediu os investimentos na previdência social.