Dia da Consciência Negra- A morte de Zumbi dos Palmares.

Zumbi dos Palmares nasceu no estado de Alagoas no ano de 1655. Foi o principal representante da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Foi líder do Quilombo dos Palmares, comunidade livre formada por escravos fugitivos dos engenhos, índios e brancos pobres expulsos das fazendas. O Quilombo dos Palmares estava localizado na região da Serra da Barriga, que, atualmente, faz parte do município de União dos Palmares (Alagoas). Na época em que Zumbi era líder, o Quilombo dos Palmares alcançou uma população de aproximadamente trinta mil habitantes. Nos quilombos, os negros viviam livres, de acordo com sua cultura, produzindo tudo o que precisavam para viver.

Embora tenha nascido livre, foi capturado quando tinha por volta de sete anos de idade. Entregue ao padre jesuíta católico Antônio Melo, recebeu o batismo e ganhou o nome de Francisco. Aprendeu a língua portuguesa, latim, álgebra e a religião católica, chegando a ajudar o padre na celebração da missa. Porém, aos 15 anos de idade, fugiu de Porto Calvo para viver no quilombo dos Palmares. Na comunidade, deixou de ser Franciso para ser chamado de Zumbi (que significa aquele que estava morto e reviveu, no dialeto de tribo imbagala de Angola).

No ano de 1675, o quilombo é atacado por soldados portugueses. Zumbi ajuda na defesa e destaca-se como um grande guerreiro. Após um batalha sangrenta, os soldados portugueses são obrigados a retirar-se para a cidade de Recife. Três anos após, o governador da província de Pernambuco aproxima-se do líder Ganga Zumba para tentar um acordo, Zumbi coloca-se contra o acordo, pois não admitia a liberdade dos quilombolas, enquanto os negros das fazendas continuariam aprisionados.

Em 1680, com 25 anos de idade, Zumbi torna-se líder do quilombo dos Palmares, comandando a resistência contra as topas do governo. Durante seu “governo” a comunidade cresce e se fortalece, obtendo várias vitórias contra os soldados portugueses. O líder Zumbi mostra grande habilidade no planejamento e organização do quilombo, além de coragem e conhecimentos militares.

O bandeirante Domingos Jorge Velho organiza, no ano de 1694, um grande ataque ao Quilombo dos Palmares. Após uma intensa batalha, Macaco, a sede do quilombo, é totalmente destruída. Ferido, Zumbi consegue fugir, porém é traído por um antigo companheiro e entregue as tropas do bandeirante. Aos 40 anos de idade, foi degolado em 20 de novembro de 1695.

17 temas para Redação Enem 2014

1. Papel da mulher no século XXI– O assédio nos transportes públicos.

2. Manifestações durante o Mundial – Como interpretar os movimentos e as manifestações?

3. Os 50 anos do Golpe Militar de 64– Os direitos humanos e a democracia após a ditadura.


4. Ética dentro e fora do campo – Como analisar a ‘mordida na orelha’ e a venda de ingressos reservados a deficientes?

5. Os “justiceiros”– Episódios recentes de ‘justiça com as próprias mãos’ significam que falha o sistema judicial brasileiro?

6. Diretas Já– Como interpretar o cenário político-partidário atual e os movimentos sociais?

7. Patriotismo- Por que apenas em época de Copa do Mundo o Brasil se enfeita com a bandeira nacional?

8. Cobertura do Mundial pela mídia – O que foi destacado pela imprensa? O esporte, s manifestações, ouo turismo?

9. Redes sociais x Direitos Humanos– Quais os limites da privacidade nas redes sociais?


10. O Futebol– Como analisar a função do esporte em períodos de ditadura e o que acontece nos estádios?

11. Legado do Mundial– O que restou da Copa do Mundo para a economia brasileira?

12. Plano Real- Criado em 1994, completou 20 anos, e marcou o fim de um longo ciclo de inflação alta no País. Como discutir a origem da inflação?

13. Racismo– Episódios de racismo nos campos de futebol ocuparam grande espaço na mídia. A Redação Enem 2014 pode questionar se temo ou não uma democracia racial.


14. Limites do humor nas redes sociais– Tema bastante polêmico, e que pode questionar quais os limites do humor na mídia contemporânea.


15. Escassez de água – Como relacionar meio-ambiente, as mudanças do clima, e políticas públicas?


16. Campanhas de Vacinação- Muitas reações irracionais ocorreram no País com o lançamento da vacina para meninas adolescentes para protegê-las contra o HPV.

17.O Brasil diante dos estrangeiros – O que os turistas que vieram à Copa do Mundo encontraram no Brasil? Qual a imagem do País no exterior, e como fica o encontro de culturas?

Política e democracia no Brasil- Aula de História e Sociologia Enem

Política e democracia no Brasil

Caros alunos!

 Desta vez iremos trabalhar com o conceito de Estado moderno, dos seus poderes, das suas atribuições, da sua excepcionalidade que fazem dele a instituição máxima da organização social. Também vimos de que maneira ele se relaciona com aquilo que chamamos Nação, e as diferenças entre os dois conceitos. Hoje vamos avançar um pouco mais e aprofundar na nossa realidade, no que acontece no Brasil, utilizando algumas das ferramentas conceituais que já explicamos.
O tema da nossa aula é a política e a democracia no Brasil. Assim, além de trabalhar estes conceitos e problemáticas, é necessário utilizar esta aula para poder refletir sobre o que a maior parte das pessoas pensa sobre a política e a posição de cada um de nós. Vamos entender como são os sistemas de governo e vamos voltar um pouco na história do nosso país para compreender um pouco melhor por que as coisas são como são atualmente. Vamos novamente aplicar a perspectiva da sociologia histórica para reconstruir algumas questões políticas atuais por meio do passado, como já fizemos com o conceito de trabalho. Lembremos sempre que o nosso principal objetivo é conquistar a prova do ENEM e conseguir responder todas as perguntas com segurança e confiança. Mas também este tipo de conteúdo se aplica a nossa vida cotidiana, de todos os dias, então é preciso prestar atenção, para aprender mais sobre os nossos direitos e a importância que cada um de nós tem no conjunto da sociedade.
Então, vamos lá?

Profa. Magali Alloatti.

O que precisamos saber sobre a política em geral. Governo, órgãos e poderes.

É muito comum ouvir das pessoas que não estão interessadas na política, que elas não têm muito a ver com as decisões tomadas pelas autoridades eleitas e que não têm a capacidade de agir sobre essas decisões ou mudá-las. Estes tipos de expressões são entendidos pela sociologia como representações, ou seja, ideias que as pessoas têm de como as coisas funcionam ou de como as coisas são. E este tipo de representações sobre a politica não estão muito acertadas, geralmente pela falta de conhecimento sobre como funciona o nosso sistema político. E este é o tema da nossa aula. Vamos trabalhar sobre a política e a democracia no Brasil.

Para começar temos que definir o tipo de governo que temos no nosso país, já que existem outros diferentes. Vamos utilizar a definição de Norberto Bobbio que explica que, por Governo, podemos entender diferentes coisas, mas se o colocamos junto com o Estado Moderno, o conceito de Governo é a condução ou o desenvolvimento do poder do Estado. O Governo se encontra conformado por: um chefe de Estado (pode ser um rei, como nos países de tradição de monarquia, como Inglaterra, Espanha, Holanda) ou um presidente, como é no caso de países que não mantêm essa tradição. Temos também um conselho de ministros que são dirigidos pelo chefe de Governo. Em países que têm tradição monárquica (ou seja, que mantêm personalidades como Rei e Reina), o chefe de Estado é o Rei e o Chefe de Governo é referido como Primeiro Ministro. Em outros casos, em países que têm só o presidente, as duas funções são exercidas pelo mesmo cargo ou pessoa.

Existe uma maneira clássica de dividir ou classificar as formas de governo, que foi estabelecida por Aristóteles (384 a. C. – 322 a. C). Podem ser formas boas ou más, divisão que é aceita pela maior parte dos pensadores da sua época e das ciências sociais atuais. As boas formas de governo podem ser:

- Monarquia – governo do Rei.

- Aristocracia, governo dos aristocratas, ou seja, os grupos de aristocratas, indivíduos cultos e despreocupados pelas questões econômicas.

- Democracia, cuja raiz demos equivale a povo, e cratos pode ser entendido como governo ou poder. Ou seja, a democracia é o governo do povo, de todas as pessoas em condições de participar do processo político eletivo de autoridades.

Foram estabelecidas também mais três formas de governo, que são entendidas como degenerações das formas boas.

Classificadas em:

- tirania, corresponde ao poder único, como o caso do Rei ou de um mandatário só.

- oligarquia: poder reunido em poucas mãos, ou seja, em um grupo reduzido de pessoas que se orientam por interesses pessoais ou do seu grupo, sem pensar nos interesses do povo.

- demagogia: sistema de governo que possui o apoio da população geral baseado na propagação de preconceitos, medos, ameaças e manipulação ideológica.

O Governo geralmente se concebe como dividido em poderes: judiciário, legislativo e executivo, mas em realidade é uma divisão em órgãos e funções. Entre estes é preciso um equilíbrio de forças, maneiras pelas quais seja possível manter uma distância entre eles, para que o exercício das funções não seja comprometido pela influência de um órgão sobre outro.

Sobre a democracia em geral.

No caso do Brasil e de quase todos os países há um sistema de governo que é democrático, ou seja, o governo do povo. Todos nós escolhemos por meio do voto nas eleições os representantes que vão nos governar. Existe mais uma divisão de sistemas de governo ao interior da democracia. Podemos reconhecer um tipo de democracia parlamentarista, em países que têm dividido as funções de chefe de Estado e chefe de Governo, e onde o parlamento – escolhido diretamente pelo voto popular – tem uma importância crucial porque é ele quem escolhe o poder executivo. Por outro lado, temos um tipo de democracia presidencialista, onde as funções ou cargos de chefe de Estado e chefe de Governo coincidem na mesma pessoa. Ali o executivo é eleito de maneira direta pelo voto popular, sendo este o sistema que temos no Brasil e em quase em todos os países de América Latina. Existe uma variante que é a democracia semipresidencialista, que apresenta um equilíbrio maior de forças entre o parlamento e o executivo, em que as câmeras legislativas têm mais influência na hora de limitar as ações do executivo.
As maneiras nas quais a democracia é realizada, ou seja, como é efetuado o voto e constituída a representação, também apresenta variantes. A democracia tem sua origem em Atenas na Grécia antiga, nesse caso tratava-se de uma democracia direta. Ou seja, que o governo do povo era exercido diretamente pelo povo, por meio de uma deliberação de todos sobre cada tema que diz respeito ao bem-estar público. É muito duvidoso que efetivamente tenha funcionado este sistema, especialmente porque poucas pessoas eram cidadãos. Isso quer dizer que não todas as pessoas que faziam parte de Atenas eram aqueles que debatiam e decidiam sobre as questões de natureza pública.
Nos tempos atuais podem ser mencionados duas variantes: a democracia representativa e a democracia semirrepresentativa. A primeira é aquela mais conhecida e praticada no mundo, por meio de eleições estabelecidas em períodos definidos, todos os cidadãos participam exercendo a sua autoridade por meio do voto, para escolher as pessoas que vão representá-los nos cargos determinados. Geralmente temos eleições executivas em diversos graus (presidente, governador, prefeito) e legislativas também em seus níveis (estadual e nacional). A democracia semirrepresentativa é, basicamente, igual à representativa, mas a população é consultada por alguns temas em particular por meio de mecanismos constitucionalmente estabelecidos: referendum; iniciativa popular e plebiscito.
A democracia tem sido sempre um tema de muita preocupação ao longo do tempo, pelas suas possíveis variantes assim como acertos e erros históricos que têm acontecido. Para muitas pessoas as eleições não parecem uma instância de verdadeira escolha de autoridades, às vezes as pessoas se sentem desiludidas por políticos que “compram” os votos por meios demagógicos. Por outra parte, um efeito que é comum acontecer é que o único momento de exercício político sejam as eleições, produzindo um afastamento no tempo entre a pessoa que votou e o político que foi eleito. Assim, o pressuposto de representação vai perdendo peso, já que a pessoa sente que depois de dois ou três anos, talvez não escolheria o mesmo político. Em outros casos, as pessoas escolhem um político que se apresenta de uma maneira e depois realiza práticas contrárias ao seu discurso. Ou seja, a pessoa não se sente representada por ele. Em outras palavras, o político não está agindo ou decidindo da maneira que a pessoa faria.
A preocupação com a democracia é muito importante, já que é o sistema mais utilizado em todos os países, além dos erros e desacertos que existam. E é o único sistema que permite a participação de todos os cidadãos. Como produtos desta preocupação foram formuladas duas variantes da democracia: a deliberativa e a participativa. A primeira delas enfatiza o processo deliberativo – a discussão e o diálogo – na tomada de decisões, diminuindo em parte a importância das eleições como único meio de participação. A democracia participativa procura gerar e promover espaços intermediários de participação dos cidadãos na decisão e, especialmente, avaliação de políticas e programas do Estado.
A combinação e interação entre estas variantes da democracia têm aumentado muito nos últimos anos, especialmente em países com problemáticas de natureza social e política. A interação entre estas variações da democracia permite ampliar a base de legitimidade de um país e de um governo, criando possibilidades para que os cidadãos consigam se expressar e participar em situações que vão além das eleições. A vontade política de um governo é o principal fator que pode fazer com que uma população inove nas maneiras de participar, criando espaços, canais, formas de participação. Bem organizados esses espaços e debates, pode ser gerada uma base muito forte de legitimidade e apoio para o governo e as políticas públicas de Estado.

Democracia no Brasil.

A constituição do Brasil de 1988, artigo 14, estabelece como condições do exercício democrático: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular”. É necessário esclarecer que estas condições de exercício democrático e o respeito pela vontade popular como a fonte de legitimidade do governo, e as suas ações, foram dificilmente constituídas ao longo da nossa história como país e como nação. E, em alguns momentos, como na ditadura militar iniciada no ano 64, esses direitos e condições foram completamente suspensos, junto com outros direitos constitucionais.
O processo por meio do qual a democracia consegue se afiançar na população é complexo, já que é preciso que as pessoas acreditem que efetivamente seja um modelo que funciona e que respeita os seus desejos. À medida que as pessoas percam essa confiança, a legitimidade de um governo se dilui até perder a capacidade de ordenar a sociedade. Na época colonial no Brasil, tínhamos uma democracia mais parecida com uma aristocracia, no sentido que o direito ao voto era somente para homens de bem, proprietários de terra e com família de estima social, que em assembleias escolhiam as autoridades. Temos assim um fenômeno bem conhecido nas democracias da América Latina: uma relação muito próxima entre elites e direitos políticos. Isto acaba reproduzindo as relações de dominação social e propriedade econômica.
É importante entender bem este fenômeno já que por meio dele foi possível manter condições legais que promoviam modelos econômicos, favorecendo apenas algumas pessoas. Por exemplo, dessa maneira foi mantido o sistema de escravatura muito depois de ter sido abolido em outros países da América Latina. A intervenção por parte de elites socioeconômicas dos mecanismos democráticos se manteve como padrão ao longo da história brasileira, até o Governo de Getúlio Vargas, que teve como inciativa uma ampliação do processo de constituição da democracia no Brasil. Os conflitos gerados com grupos de elites de poder socioeconômico dificultou o enraizamento da democracia como uma prática política da sociedade como um todo. Isto chegou à sua máxima expressão com a ditadura militar, que suspendeu diretamente todas as garantias e condições constitucionais.
Mas a ditadura não foi recebida de maneira passiva por parte da população, a experiência histórica de um governo militar tem gerado consciência da importância da democracia no exercício do governo. De certa forma é possível pensar que o processo de redemocratização começou antes da queda do governo militar, o que pressupõe uma valiosa atitude de resistência por parte de alguns grupos da população muito significativos. Uma clara expressão disto foi o movimento social “Diretas já”, nos anos 1983-1984, que procurava a instauração das eleições democráticas diretas. Com suas origens fundadas no Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o seu líder, Tancredo Neves, foi eleito no ano seguinte, 1895, por eleições indiretas, sucedido por Sarney após a sua morte.
Foi necessário esperar até 1989 para voltar ao mecanismo de eleições diretas, com sucessão de presidentes democraticamente eleitos, iniciada por Collor de Mello e sucedido por Itamar Franco, Fernando Henrique Cardozo, Luiz Inácio Lula da Silva e atualmente Dilma Rousseff. Entretanto, a democracia no Brasil tem mudado em outras dimensões. Tem se tentado afiançar o tipo de democracia participativa e deliberativa, aproveitando a conformação e fortalecimento de movimentos sociais que têm aparecido nos últimos anos.
Essas variantes da democracia procuram vários fins, entre eles a descentralização da tomada de decisões, promovendo uma pluralidade de vozes e de atores, tentando incorporar as opiniões e necessidades de vários setores da sociedade. Procura também uma maior legitimidade democrática do governo, fortalecendo a sua presença e sua autoridade na hora de exercer o poder, alimentando relações mais próximas com a sociedade. Busca também uma avaliação e aperfeiçoamento constante das medidas políticas, econômicas, sociais e culturais que são formuladas e aplicadas. A questão central aqui é pensar em termos de distância institucional, ou seja, as maneiras que temos de nos comunicar com o governo para poder expressar descontentamento, desaprovação ou aprovação.
Assim, tem sido criada uma série de espaços, mecanismos, ferramentas e calendários para a interação e o diálogo entre o Estado e diversos movimentos sociais, com o objetivo de consolidar o ideal da democracia mencionado. A conjunção das variantes de democracia procura dar maior sustentação e força institucional a uma nova ordem social construída “desde abaixo”. O Brasil foi pioneiro na conformação de espaços de debate democráticos com o Foro Social Mundial, realizado no ano de 2001, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, onde foi exposta uma série de preocupações sobre uma “globalização diferente”, tentando discutir com uma estruturação econômica, social e geopolítica, que de certa forma iria a reproduzir desigualdades já existentes.
O Brasil tem desenvolvido e aperfeiçoado mecanismos e espaços para a consulta popular e participação direta dos brasileiros em algumas decisões de Estado, programas de ajuda social, programas de desenvolvimento econômico, orçamentos participativos, entre outros. Diversos movimentos sociais estão participando, cada um defendendo como prioridade as suas preocupações e interesses na formulação de políticas públicas, como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), políticas afirmativas de diferenças raciais e de minorias sexuais, plano de expansão das universidades públicas, o ProUni, a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Atualmente existem vários conselhos nacionais de participação social, onde se dividem os participantes entre organizações da sociedade civil e do governo. Desses, os principais têm como objetivo os direitos humanos, saúde, defesa do meio ambiente, previdência social, desenvolvimento rural, educação, segurança pública, promoção da igualdade, entre outros. Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nos últimos oito anos foi ampliada e criada mais da metade dos conselhos nacionais de políticas públicas, e foram realizadas setenta e três conferências nacionais sistemáticas, em que participaram mais de cinco milhões de brasileiros. Estes encontros conformam 64 % (sessenta e quatro) do total de encontros realizados no Brasil nos últimos sessenta anos.
Por que estas experiências são tão importantes? A resposta tem dois aspectos principais. Em primeiro lugar são a expressão de um esforço por parte do governo de mudar as maneiras nas quais se estabelecem as relações entre ele e a sociedade. O que alimenta a legitimidade das suas ações e decisões, além de ter em conta efetivamente as opiniões e necessidades da sociedade no momento atual, já que os encontros são realizados em períodos estabelecidos. Em segundo lugar permite que alguns movimentos sociais consigam se manifestar sobre as temáticas que lhes deram origem. Por exemplo, um movimento de mulheres camponesas tem muito a dizer sobre a sua realidade, a violência de gênero, as necessidades de saúde infantil, entre outros. Mas dificilmente elas conseguirão formar um partido político e apresentar um programa que seja aceito pela sociedade para, posteriormente, mudar a sua realidade.
Estes tipos de experiências levam tempo para serem aperfeiçoados e têm muito a ser melhorado, mas o tipo de representação que eles propõem é talvez o mais importante. Consegue-se inovar o sistema de representatividade à medida que se satisfaz uma distância existente entre determinadas necessidades da sociedade e sua falta de expressão por parte dos partidos políticos, ao mesmo tempo em que procura complementar o tipo de democracia representativa que hoje temos como mecanismos de escolha de autoridades. Configura-se assim um horizonte muito mais amplo de espaços, diálogos e possibilidades de participação e influência dos movimentos sociais, em novas perspectivas de conseguir concordância entre as leis e decisões do governo e o estado da nossa sociedade.

Desafios

Questão 1

No começo da nossa aula trabalhamos com a classificação clássica das formas de Governo estabelecidas por Aristóteles. E tentamos explicar as origens históricas da democracia. Vamos observar a foto e tentar identificar a opção correta:



a) Os começos da democracia foram contíguos aos Estados Modernos.

b) Os inícios da democracia podem ser reconhecidos no Império Romano.

c) O início da democracia teve lugar na época das monarquias.

d) Os começos da democracia podem ser reconhecidos em Atenas, na Grécia Antiga.

Questão 2

Utilizando como referência a pergunta no 1 é possível estabelecer que antigamente houve casos de democracia direta. Atualmente existem duas variantes do tipo de voto: representativa e semirrepresentativa. E duas variações na interação dos cidadãos: deliberativa e participativa. Em relação a estes tipos de democracia, podemos dizer que:

a) São completamente incompatíveis entre elas, já que não é possível combinar maneiras diversas de participação.

b) Não é possível interatuar essas variações da democracia, já que uma vez que um país escolheu e estruturou, sua organização política não pode ser mudada.

c) As variantes da democracia podem ser combinadas segundo a vontade política do governo de um país, procurando ampliar a legitimidade do governo.

d) As variantes de democracia podem ser combinadas ou não, segundo as decisões dos cidadãos.

Questão 3

Vamos tentar juntos lembrar sobre a história da democracia no Brasil na época prévia às eleições de Getúlio Vargas. Foram mencionadas relações entre diversos setores de poder econômico, social e político e o estabelecimento efetivo da democracia como o governo do povo. Levando em conta esta afirmação, podemos dizer que nessas décadas da história brasileira:

a) Teve-se a experiência efetiva do governo do povo, já que oficialmente se encontrava instaurada uma democracia.

b) As relações e conflitos de poder entre os grupos sociais não interferiram na implantação da democracia, já que é o Estado quem determina a ordem política da sociedade.

c) Os grupos de poder conseguiam às vezes concordar nos seus objetivos, em uma dessas ocasiões permitiram a instauração de um sistema democrático no Brasil

d) As relações de conflito e concordância entre os setores de poder econômico, social e político irrompiam na instauração efetiva da democracia, por tensões nas relações políticas com o Estado e a população.

Questão 4

Vamos aprofundar um pouco mais a instauração de um regime democrático em um país e o que isso significa. Demos uma olhada na história a quadrinhos de Mafalda e tentemos compreender por que ela ri.

Disponível em: <http://arteemanhasdalingua.blogspot.com.br/>. Acessado em: 10/06/2012

a) Mafalda considera que a definição de democracia concorda com o tipo de governo que atualmente o seu país tem.

b) Mafalda não compreende qual é o verdadeiro significado da palavra democracia e por isso acaba rindo do seu próprio governo.

c) Mafalda pensa que não é possível a instauração de um tipo de governo do povo e acaba rindo da tentativa do seu país de formar uma democracia.

d) Mafalda, depois de ler a definição de democracia, começa a rir já que acredita que não existe concordância entre o sistema de governo do seu país e o que supostamente seria a democracia.

Questão 5

Temos trabalhado sobre os avanços que o Brasil tem realizado na área de democracia participativa e deliberativa nos últimos anos. Foram mencionados índices de participação, quantidade de brasileiros, movimentos sociais, fóruns, experiências e vários outros dados. Escolha entre as opções a que explica de maneira mais completa e correta a importância deste tipo de transformações na democracia para nosso país:

a) A democracia participativa e deliberativa permite que as pessoas se expressem de maneira individual em relação às problemáticas que acreditam importantes. Conjuntamente abre um espaço para os partidos políticos, que atualmente têm pouca participação dos cidadãos. Embora isto não faça diferença nas políticas públicas ou nas leis, as pessoas se sentem melhor, o que amplia a legitimidade do Governo.

b) Os avanços nas áreas de participação e deliberação no caso do Brasil têm acontecido por fora da esfera da democracia, já que esta não estava deixando espaço para os movimentos sociais. Estes estavam perdendo margem de ação em relação aos partidos políticos e, em consequência, espaços como fóruns, assembleias, reuniões e conferências foram formuladas por fora da política formal.

c) Os movimentos sociais têm sido os principais atores no desenvolvimento das instâncias de participação e deliberação democráticas. A confrontação com o Estado tem gerado grandes desentendimentos que provocaram a necessidade de novos partidos políticos. A principal tensão tem a ver com a falta de representação dos movimentos sociais, o que os levava a não serem ouvidos na hora de diagramar as políticas e tomar decisões governamentais.

d) O ganho mais importante do desenvolvimento da democracia participativa no Brasil tem a ver com novos espaços abertos para a discussão e a formulação de políticas públicas que atingem a sociedade toda. A participação dos movimentos sociais tem permitido ouvir necessidades que previamente não eram expostas, assim como ampliar a legitimidade do Governo na hora de consultar a sua população e tomar decisões de governamentais

Guerra dos emboabas: a disputa pelo ouro no Brasil Colônia – História

No final do século XVII, os bandeirantes encontraram o que a Coroa portuguesa almejava desde o início da colonização: as riquezas minerais. A descoberta de ouro trouxe profundas transformações econômicas e sociais à Colônia. O aumento do controle do Estado português sobre o Brasil foi a característica marcante deste período.

As principais áreas mineradoras se localizavam no atual estado de Minas Gerais.
Você sabia que Minas Gerais recebeu este nome em virtude do ouro encontrado nesta região não estar concentrado em apenas um lugar, mas espalhado em várias áreas? Daí o nome de “minas gerais”.
A notícia de que havia ouro no Brasil fez com que milhares de pessoas se dirigissem para a região das minas: bandeirantes paulistas, funcionários da Coroa, pequenos proprietários de terra, baianos, pernambucanos, fluminenses, estrangeiros etc. Todos queriam “tentar a sorte” nas minas e enriquecer com a exploração do ouro.

Observe o quanto a população da colônia aumentou entre os anos 1690 a 1798.


Muitos povoados formaram-se próximos às áreas mineradoras e o centro econômico, antes o Nordeste brasileiro, deslocou-se para o Centro-Sul. Alem disso, muitos conflitos ocorreram por causa da descoberta de ouro.
Os bandeirantes paulistas queriam ser os únicos a explorar as minas de ouro por eles encontradas e os chamados “forasteiros” desejavam o mesmo. Você já deve estar imaginando o que ocorreu: uma guerra pela disputa do ouro!A Guerra dos Emboabas (1707-1709) – uma guerra dos emboabas contra os paulistas – terminou com a vitória dos emboabas, liderados pelo comerciante português Manuel Nunes Viana, e a saída dos paulistas da região das minas.

Você sabe por que o nome emboaba? Não? Então, preste atenção!

Os forasteiros (vindos de diversos pontos da colônia e de Portugal) receberam o apelido de emboabas – palavra tupi que significa “aves de pés emplumados”. É uma espécie de pássaro coberto de penas até os pés. Era um apelido pejorativo, um xingamento.Os forasteiros receberam este nome porque precisavam se proteger com calças grossas, botas pesadas e eram mais lentos nos deslocamentos na mata do que os paulistas, acostumados a viver pela região, a caminhar com rapidez pelas trilhas, descalços, da maneira que tinham aprendido com os indígenas. Além disso, eram de outras regiões.
Observe abaixo as áreas mineradoras entre os anos de 1711 e 1798.Ao perderem a guerra os paulistas foram procurar metais preciosos em outras áreas (Goiás e Mato Grosso). Outros se dirigiram para o sul da colônia e passaram a criar gado.


Mas você deve estar se perguntando: – E o governo português, o que fez?
Interessado em resolver a situação que prejudicou o trabalho nas minas e desejando que os paulistas continuassem a procurar novas áreas mineradoras, o governo português concedeu anistia a todos os envolvidos no conflito e criou a capitania das Minas Gerais, com capital na Vila Rica de Ouro Preto. Sua intenção era separar a região das minas da capitania de São Paulo e se livrar da concorrência dos paulistas.
Isto possibilitou à Coroa controlar diretamente a rica região das minas!

Exercício - Agora chegou a sua vez!

Responda a estas questões 

1. (FATEC) “Cada ano, vêm nas frotas quantidade de portugueses e de estrangeiros, para passarem às minas. Das cidades, vilas, recôncavos e sertões do Brasil, vão brancos, pardos e pretos, e muitos índios, de que os paulistas se servem. A mistura é de toda a condição de pessoas: homens e mulheres, moços e velhos, pobres e ricos, nobres e plebeus, seculares e clérigos, e religiosos de diversos institutos, muitos dos quais não têm no Brasil convento nem casa.” (André João Antonil, “Cultura e opulência no Brasil por suas drogas e minas”.)

Nesse retrato descrito pelo jesuíta Antonil, no início do século XVIII, o Brasil colônia vivia o momento

a) ( ) do avanço do café na região do Vale do Ribeira e em Minas Gerais. Portugal, no início do século XVIII, percebeu a importância do café como a grande riqueza da colônia, passou então a enviar mais escravos para essa região e a controlá-la com maior rigor.
b) ( ) da decadência do cultivo da cana-de-açúcar no nordeste. Em substituição a esse ciclo, a metrópole passou a investir no algodão; para tanto, estimulou a migração de colonos para a região do Amazonas e do Pará. Os bandeirantes tiveram importante papel nesse período por escravizar indígenas, a mão-de-obra usada nesse cultivo.
c) ( ) da descoberta de ouro e pedras preciosas no interior da Colônia. A Metrópole, desde o início do século XVIII, buscou regularizar a distribuição das áreas a serem exploradas; como forma de impedir o contrabando e recolher os impostos, criou um aparelho administrativo e fiscal, deslocando soldados para a região das minas.
d) ( ) da chegada dos bandeirantes à região das minas gerais. Os bandeirantes descobriram o tão desejado ouro, e a Metrópole se viu obrigada a impedir a corrida do ouro; para tanto, criou leis impedindo o trânsito indiscriminado de pessoas na região, deixando os bandeirantes como os guardiões das minas.
e) ( ) do esgotamento do ouro na região das minas. Sua difícil extração levou pessoas de diferentes condições sociais para as minas, em busca de trabalho, e seu esgotamento dividiu a região em dois grupos – de um lado, os paulistas, e, de outro, os forasteiros, culminando no conflito chamado de Guerra dos Emboabas.

Resposta: a resposta correta é a letra “c”.

Na questão abaixo aproveite para revisar o que você já sabe sobre a exploração do pau-brasil e do açúcar no Brasil Colônia e bons estudos!

2. (ULBRA – RS) Relacione as colunas levando em consideração informações sobre o Brasil Colônia:

1. Exploração do pau-brasil
2. Exploração do Açúcar
3. Extração do ouro

( ) ação litorânea envolvendo a mão-de-obra indígena.
( ) aguçou o interesse holandês no Brasil, propiciando a invasão batava no Nordeste.
( ) produção vinculada à existência de latifúndios.
( ) deslocou o eixo de atenção do Nordeste para o Sudeste e estimulou atividades econômicas em outras regiões do país.
( ) a organização visava à monocultura para a exportação.

a) 1, 3, 2, 2, 3
b) 2, 2, 3, 3, 1
c) 1, 2, 2, 3, 2
d) 2, 1, 2, 3, 2
e) 3, 3, 1, 2, 2

Resposta: a resposta correta é a letra “c”.

Mineração: o controle português sobre o ouro colonial –Aula de História Enem

Com a descoberta de ouro no Brasil colonial (fins do século XVII) a Coroa portuguesa criou diferentes tributos para o ouro encontrado e controlou as minas com bastante rigor.
Em 1702, temos a criação da Intendência das Minas. Este órgão era encarregado de controlar a exploração do ouro, cobrar impostos e julgar os crimes praticados na região. Assim, quando um minerador descobria uma lavra era obrigado por lei a comunicar ao intendente das minas. Depois de registrada, a mina era dividida em datas (lotes auríferos). O descobridor podia escolher duas datas, a seguinte ficava com a Coroa e as demais eram distribuídas entre os mineradores (as maiores para quem tivesse mais escravos).
A Intendência cobrava pesados impostos sobre tecidos, ferramentas, gêneros agrícolas, homens escravizados, ouro. Vamos ver quais foram eles?
O principal imposto criado pela Intendência sobre a extração de ouro foi o quinto (20 % para a Coroa de todo o ouro encontrado).
Contudo, era muito difícil controlar a cobrança, pois muitos mineradores contrabandeavam o ouro: escondiam ouro nos saltos e solas das botas, entre doces e salgados, dentro de estátuas de santos, nas roupas…
Você sabia que a expressão “santo do pau oco” deriva do contrabando de ouro feito no interior de estátuas de santos?



Observe nesta barra de ouro quintada o selo real da Coroa portuguesa.

Entre 1717 e 1719 o governo português com o intuito de evitar o contrabando de ouro criou as Casas de Fundição. Nestes locais as autoridades recolhiam o quinto e transformavam o ouro em barras, gravadas com o selo real.




Barra de ouro fundido na Casa de Fundição de Sabará, MG, século XIX.

Entre 1735 e 1750 instituiu-se o sistema de capitação (per capita, por cabeça, por pessoa). Este sistema previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravos.
Em 1750, a Coroa portuguesa manteve apenas a cobrança do quinto, mas fixou uma cota de 100 arrobas (cerca de 1.500 quilogramas) anuais para toda a área mineradora.
Para pressionar os mineiros a pagar impostos atrasados, a Coroa instituiu a derrama, imposto que estabelecia que a população completasse a cota de ouro com seus próprios recursos, caso a meta não fosse atingida.



Equipamentos de extração, fundição, aferição e transporte de ouro.

No começo do século XVIII, foram encontrados diamantes na região do Arraial do Tejuco (atual Diamantina, MG). Para evitar o contrabando o governo português isolou a região do restante da colônia e formou oDistrito Diamantino. A administração e o policiamento da área coube à Intendência dos Diamantes(1734). O intendente tinha poder de vida e morte sobre os habitantes do local.
Você já ouviu falar da história de Chica da Silva? Esta ex-escrava viveu maritalmente com o contratador João Fernandes de Oliveira. Você sabe o que era um contratador e o que ele tem a ver com o nosso conteúdo?
Em 1739, a Coroa portuguesa arrendou a extração de diamantes a contratadores. Estes homens recebiam o direito de explorar as áreas diamantinas em troca de um tributo à Coroa. João Fernandes de Oliveira foi um deles e o seu caso com a ex-escrava Chica da Silva, figura famosa e polêmica do século XVIII, foi um escândalo para a época.
Dica 3 – Assista ao filme brasileiro Xica da Silva de direção de Cacá Diegues, 1976, duração 117 min. e saiba um pouco mais sobre esta fascinante história do Arraial do Tejuco.

Em 1771, os contratadores foram acusados de enriquecer ilicitamente e a Coroa portuguesa reassumiu o controle das áreas diamantinas.

Exercício: Agora, que tal testar o seu conhecimento?

(UFMG – História) Leia o trecho de documento.

Senhor. Sendo como é a obrigação a primeira virtude, porque importa pouco zelar cada um o seu patrimônio, e descuidar-se da utilidade alheia quando lhe está recomendada, se nos faz preciso representar a Vossa Majestade a opressão universal dos moradores destas Minas involuta no arbítrio atual de se cobrarem os [impostos] de Vossa Majestade devidos, podendo ser pagos com alguma suavidade de outra forma sem diminuição do que por direito está Vossa Majestade recebendo, na consideração de que sejam lícitos os fins se devem abraçar os meios mais toleráveis…

REPRESENTAÇÃO DO SENADO DA CÂMARA DE VILA RICA AO REI DE PORTUGAL, 26 de dezembro de 1742.

Nesse trecho, os oficiais da Câmara de Vila Rica estão-se referindo à cobrança do:

a) ( ) dízimo eclesiástico, imposto que incidia sobre os diamantes extraídos no Distrito Diamantino.
b) ( ) foro enfitêutico, tributo cobrado proporcionalmente à extensão das sesmarias dos mineradores.
c) ( ) quinto do ouro, imposto cobrado por meio da capitação, que taxava também outras atividades econômicas.
d) ( ) subsídio voluntário, destinado a cobrir as despesas pessoais do Rei de Portugal.

Resposta: a resposta correta é a letra “c”.

Sociedade Mineradora: Aula de História Enem

A descoberta de ouro (fins do século XVII) atraiu pessoas de várias partes do Brasil e da Europa para a região das Minas Gerais o que ocasionou um aumento da população local e formou uma sociedade bastante diversificada.

Vamos ver como se compunha a sociedade da região das Minas? Então, preste atenção no gráfico abaixo:


Como você pode perceber 78% da população era formada de negros e mestiços. Quase todos eram muito pobres e foram poucos os que enriqueceram.

Os ricos: eram os proprietários de grandes lavras, os contratadores, os altos funcionários do governo de Minas e os grandes comerciantes.
Os proprietários de grandes lavras representavam um grupo muito pequeno e foram poucos os que enriqueceram já que o que ganhavam servia ao pagamento de impostos ou era gasto com a compra de mão de obra e de artigos importados como ferramentas, vinhos tecidos, trigo, queijos e doces.
As maiores fortunas pertenciam quase sempre aos grandes comerciantes (aqueles que vendiam gêneros alimentícios para os armazéns e carne para os açougues mineiros) e aos contratadores (geralmente formados por portugueses) que recebiam da Coroa o direito de arrecadar dízimos (taxa destinada à Igreja), as entradas (taxa sobre as importações) e obtinham contratos para explorar diamantes e abastecer a região com produtos vindos de fora.
Os altos funcionários do governo de Minas eram indivíduos provindos das famílias nobres portuguesas.
As camadas médias: formadas por artesãos (carpinteiros, alfaiates, ourives), profissionais liberais (advogados, médicos), padres, garimpeiros, donos de vendas, roceiros e alguns artistas (entalhadores, músicos, pintores).
Os homens livres pobres: em sua grande maioria eram mestiços e negros, aqueles que não tinham posição social definida. Eram chamados pelas autoridades de vadios, pois, perambulavam pelos arraiais pedindo esmola, comida, brigando nas vendas ou praticando pequenos furtos. Quando se precisava de pessoas para serviços pesados ou perigosos, esses homens eram procurados. Construíam ruas, estradas, presídios, faziam a segurança pessoal de ricos, combatiam indígenas e destruíam quilombos.
Os escravizados: não realizavam tarefas ligadas apenas à mineração. Transportavam mercadorias e pessoas, construíam estradas, casas, comercializavam pelas ruas e lavras.
Entendeu porque a sociedade mineradora era tão diversificada?

Exercício: Agora, que tal testar o seu conhecimento?

(UFF) “As festas e as procissões religiosas contavam entre os grandes divertimentos da população, o que se harmoniza perfeitamente com o extremo apreço pelo aspecto externo do culto e da religião que, entre nós, sempre se manifestou (…). O que está sendo festejado é antes o êxito da empresa aurífera, do que o Santíssimo Sacramento. A festa tem uma enorme virtude congraçadora, orientando a sociedade para o evento e fazendo esquecer da sua faina cotidiana.(…). A festa seria como o rito, um momento especial construído pela sociedade, situação surgida “sob a égide e o controle do sistema social” e por ele programada. A mensagem social de riqueza e opulência para todos ganharia, com a festa, enorme clareza e força. Mas a mensagem viria como cifrada: o barroco se utiliza da ilusão e do paradoxo, e assim o luxo era ostentação pura, o fausto era falso, a riqueza começava a ser pobreza, o apogeu decadência”

(Adaptado de SOUZA, Laura de Mello e. “Desclassificados do Ouro”. Rio de Janeiro, Graal, 1990, pp. 20-23)

Segundo a autora do texto, a sociedade nascida da atividade mineradora, no Brasil do século XVIII, teria sido marcada por um “fausto falso” porque:

a) a mineração, por ter atraído um enorme contingente populacional para a região das Gerais, provocou uma crise constante de subalimentação, que dizimava somente os escravos, a mão-de-obra central desta atividade, o que era compensado pela realização constante de festas;
b) o conjunto das atividades de extração aurífera e de diamantes era volátil, dando àquela sociedade uma aparência opulenta, porém tão fugaz quanto a exploração das jazidas que rapidamente se esgotavam;
c) existia um profundo contraste entre os que monopolizavam a grande exploração de ouro e diamantes e a grande maioria da população livre, que vivia em estado de penúria total, enfrentando, inclusive, a fome, devido à alta concentração populacional na região;

d) a riqueza era a tônica dessa sociedade, sendo distribuída por todos os que nela trabalhavam, livres e escravos, o que tinha como contrapartida a promoção de luxuosas cerimônias religiosas, ainda que fosse falso o poderio da Igreja nesta região;

e) a luxuosa arquitetura barroca era uma forma de convencer a todos aqueles que buscavam viver da exploração das jazidas que o enriquecimento era fácil e a ascensão social aberta a todas as camadas daquela sociedade.

Resposta: a resposta correta é a letra “c”.

O Brasil antes e pós Descobrimento – Aula de História Enem

O Brasil Pré-cabral

Antes da chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral, o Brasil já era povoado pelos ditos índios, cuja divisão era basicamente em tupi-guarani e jê (ou gê); sendo que os primeiros eram habitantes do norte/nordeste e litoral e os segundos mais do interior do país. Alguns estudiosos colocam mais dois grupos: os carib no MT e região do Amazonas e os arauaques mais localizados no Pantanal.

Apesar disso, a variedade de povos era grande, sendo catalogadas cerca de 170 línguas.
Os índios encontravam-se no que podemos dizer de neolítico, devido à sua tecnologia atrasada, pois usavam instrumentos rústicos. Dominavam a agricultura e domesticaram alguns animais, tudo relacionado ao ambiente que os cercavam.
A religião era ligada à natureza, com deuses do trovão, chuva, etc. Existiam vários rituais (nascimento, puberdade, casamento, etc.) que comandavam a vida dos índios, que viviam em tribos, organizadas em “tabas” (vilas), dentro de casas de materiais encontrados na natureza. O trabalho era dividido segundo o sexo: homens derrubavam as matas, faziam as casas, canoas e armas, caçavam e pescavam; já as mulheres plantavam, faziam comida, cestos, panelas, vasos e instrumentos domésticos.
Muitas tribos eram antropófagas e comiam o prisioneiro, pois acreditavam que, com isso, a força deste iria para eles, por isso somente homens e guerreiros eram comidos, sendo que as mulheres inimigas viravam escravas.



Migrações e distribuição geográfica dos principais grupos indígenas

Brasil Pré-colonial e Político

O Pau-Brasil

Depois da descoberta, a frota de Cabral, que inicialmente tinha 13 navios e 1200 homens, partiu para as Índias, após uma semana de estada em nosso litoral, mais especificamente o da Bahia. Durante cerca de 30 anos a futura colônia ficou em certo estado de abandono, pois só era guardada por expedições que verificavam um possível contrabando de pau-de-tinta ou pau-brasil; este foi por muito tempo o principal produto até o auge do açúcar.
A exploração era simples, sua localização era litorânea e a mão de obra usada era indígena. Ela trabalhava por escambo, isto é, havia uma troca por produtos de valores desiguais para os índios, que retiravam as toras em troca de machados, panelas de metal, panos, etc. A produção era guardada em feitorias, fortes feitos de taipa (madeira e barro) de caráter não fixo, pois só existiam em determinado local enquanto havia a madeira para ser retirada. O direito de exploração era real (estanco) e dado a algumas cias. de comércio ou a amigos do rei, através de favores comuns dentro da corte portuguesa.



As capitanias hereditárias

Colonização e Política

Visando colonizar a sua área de interesse, foi montada uma expedição a cargo de Martin Afonso de Souza (1530-32), que se estabeleceu no litoral de São Paulo, mais precisamente em São Vicente, sendo esta a primeira vila do Brasil. Montado um engenho (dos Erasmos) e com uma pequena, mas expressiva, produção agrícola, principalmente a cana de açúcar, a vila prosperou. Obviamente isso não era suficiente e espelhando-se na experiência das ilhas atlânticas (Cabo Verde, Madeira e Açores), decidiu-se pela divisão do território em capitanias hereditárias, assim como o uso da mão de obra escrava negra nas plantações. Esse tipo de prática já era comum em tais ilhas e os mercados negreiros estavam sendo controlados pelos portugueses nas costas da África.
Em 1532 dividiu-se o Brasil em quinze faixas ou capitanias, dando-as a donatários (geralmente nobres endividados), que mantinham certo laço com o rei, mas com total missão colonizadora, sem ajuda real, é claro; assim, o rei ficava livre de dar ajuda e mantinha as capitanias de certo modo perto de si. O modelo era descentralizador, onde o donatário era ligado ao rei; a constituição político-administrativa tinha por base jurídica a carta foral, fixando os direitos e tributos pagos ao rei e a carta de doação, em que o rei concede a administração perpétua e hereditária ao donatário.
A colonização logicamente estava dentro do modelo capitalista, pois visava ao lucro para Portugal.

O Governo-geral

De todas as Capitanias, somente duas prosperaram, a de São Vicente, por ser a primeira, e a de Pernambuco, devido ao solo propício ao cultivo da cana, o massapê (ou massapé). Levando isso em consideração, a administração real mudou o sistema, criando o Governo Geral em 1549.

Instalando-se em Salvador (a primeira cidade do Brasil), Tomé de Souza, o primeiro governador-geral, trouxe colonos jesuítas e um bispo (D. Sardinha). Em 1553 veio o seu sucessor, Duarte Costa, que, devido mais ao seu jeito de ser, enfrentou vários problemas, principalmente com os colonos, havendo ainda a invasão francesa na baía da Guanabara. O terceiro governador-geral foi Mem de Sá, vindo em 1557, ficando até sua morte, em 1572. Do ponto de vista real, ele fez uma boa administração, resolvendo os problemas deixados pelo seu antecessor, inclusive acabando com a invasão francesa, e massacrando várias tribos.
Além da administração centralizada que o Governo Geral representava, não ocorreu o fim das capitânias, sendo que essas seriam lentamente absorvidas pela coroa, caso não tivesse mais um herdeiro, mesmo assim, no séc. XVIII, o marquês de Pombal extinguiu as duas últimas. Havia ainda as Câmaras Municipais, compostas de três ou quatro vereadores, escolhidos dentre os homens bons; tinham umas tendências para a autonomia e defendiam os interesses locais.

Economia

A Produção Açucareira

Visando obter lucros com sua nova colônia, Portugal decidiu investir no Brasil, o motivo era simples: era caro demais conquistar as Índias, pois o local tinha uma civilização já desenvolvida, densamente povoada. Isto e outros fatores levaram a coroa portuguesa a optar pelo Brasil, produzindo um produto de fácil aceitação na Europa e dando lucros consideráveis, o açúcar.
Mais desenvolvido no nordeste, por causa do clima, do solo, entre outros; o açúcar foi durante cerca de dois séculos o principal produto de exportação do Brasil.
A metrópole já tinha contato com o produto, em suas colônias nas ilhas do Atlântico, e não seria novidade instalar a produção açucareira aqui.
A produção era feita em latifúndios, monocultores, escravistas, voltados para a exportação, em que a sociedade era dividida basicamente em dois níveis: os senhores de terras e os de engenho e os escravos, que representavam a maioria da população; havia ainda uma pequena classe intermediária, cujo universo populacional era bem variado, com mascates, caixeiros viajantes, médicos, artesãos, pequenos proprietários, entre outros.

A Economia Mineradora

O Bandeirantismo (ou Bandeirismo)

Se o nordeste brasileiro estava se dando bem, ou relativamente bem; não se pode falar o mesmo do sul da colônia, onde o açúcar era de qualidade inferior. Regiões como São Paulo, vila que nasceu de um colégio de jesuítas, durante o governo de Duarte Costa, vivia em situação simples com produtos pouco importantes para a economia colonial, como, por exemplo, o marmelo, estando mais voltados à subsistência.
Durante todo o século XVI, a coroa portuguesa organizou expedições, ditas Entradas; para busca de ouro/prata ou de gemas (pedras preciosas); mas foi com os vicentistas ou paulistas que isto aconteceu.
A vila de São Paulo era desprovida de riquezas e seus habitantes partiram para a captura de índios para a escravidão, mesmo isto sendo proibido pela coroa, que atendia aos pedidos da Igreja católica; mas o índio era mais barato que o negro africano, que dava lucros à coroa, pois era ela que detinha o monopólio de seu tráfico, daí o interesse em proibir a escravidão indígena. Mesmo desobedecendo, pois não havia um controle e sim uma complacência, os paulistas partiram seguindo os caminhos dos rios para o interior da colônia. Em uma dessas capturas acabaram por encontrar índios que se ornamentavam ou com ouro ou com pedras preciosas, dando início à atividade mineradora.

A Mineração

As minas localizavam-se no interior da colônia em MG e no Centro-Oeste. Ocorreu um grande fluxo populacional para essas áreas, com choques entre os paulistas e os ditos forasteiros – Guerra dos Emboabas (1708-09). A sociedade era mais heterogênia, com um desenvolvimento interno e o aparecimento de minifúndios policultores, voltados para o mercado interno, com uma mão de obra mista (escravo e homens livres), é claro que em pequena escala, havendo como sempre os latifúndios.
Com a crescente exploração mineradora, ocorreu paralelamente um crescimento demográfico e urbano, com o nascimento de vários povoados e vilas, dando à área uma característica mais urbana, ao passo que a economia açucareira seria mais rural.
A exploração das minas era simples, com técnicas bem rudimentares, pois o ouro era de aluvião, ou seja, encontrado na beira dos rios. A divisão das áreas era feita pela coroa através das datas, onde o rei lucrava com a venda de datas próximas à do descobridor inicial; depois, outro modo de ter renda foi a instalação do quinto e sua posterior obrigatoriedade com as Casas de Fundição, que causou a Revolta de Felipe dos Santos, em Vila Rica (1720).
A maior consequência da mineração foi sem dúvida a mudança do eixo econômico do nordeste para o centro-sul, acarretando a mudança da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade fundada por Estácio de Sá, durante o combate à invasão dos franceses.

Crise Colonial

A exploração exercida pela metrópole sobre a colônia e o consequente desenvolvimento desta, provocou vários momentos de crises, sendo que a maior parte deles sem uma organização prévia, ou ainda nem estando em contexto da crise colonial.

Entre esses movimentos temos:

• Guerra dos Cariris (1683-1713) no Rio Grande do Norte e Ceará;
• Guerra Guaranítica (1754-56) no sul do país, estando ligada ao domínio dos Sete Povos das Missões pelos portugueses;
• O Quilombo dos Palmares (início do século XVII – 1695) em uma região entre Pernambuco e Alagoas;
• Revolta ou “Aclamação” de Amador Bueno (1641) em São Paulo, também considerada como uma revolta nativista;
• Insurreição Pernambucana (1641-54) em Pernambuco, que lutou contra o invasor holandês.

As Revoltas Nativistas

Tivemos, em nossa história, revoltas de cunho nativista, pois não abrangeram grandes áreas e/ou eram desprovidas de uma maior organização; eram mais contra a administração portuguesa local; entre elas ocorreram:
• Revolta do Rio de Janeiro (1660-61);
• Revolta do “Nosso Pai” (1664-65) em Pernambuco;
• Revolta de Beckman (1684) no Maranhão, contra a Cia. de Comércio do Maranhão, que não cumpria os tratos com os colonos e também contra os jesuítas;
• Guerra dos Emboabas (1708-09) em Minas Gerais, sendo esse um conflito pela posse da região mineradora;
• Guerra dos Mascates (1710-11) em Pernambuco, tendo como causa a elevação de Recife à condição de vila e capital daquela província;
• Revolta de Felipe dos Santos (1719-20) em Minas Gerais, causada pela cobrança do quinto e da criação das Casas de Fundição.
Essas revoltas de caráter simples representavam um certo imediatismo, sendo uma reação a uma ação “sem conseguir uma organização prévia, diferentemente do que acontecia com os movimentos dito emancipacionistas, inseridos em um contexto mais elaborado, com organização e influência de movimentos ideológicos e pensamentos ocorridos no exterior, trazidos para cá graças aos filhos de aristocratas que iam estudar na Europa, principalmente em Lisboa e Coimbra”

Os Movimentos Emancipacionistas

Com as revoluções burguesas da Inglaterra, Puritana (1642-54) e Gloriosa (1688-89); e o movimento iluminista, ideias de liberdade, igualdade, fim de monopólio, entre outras, foram penetrando na jovem intelectualidade que surgia, sobretudo na ligada à economia mineradora.
A queda da arrecadação com o ouro, que já dava sinais de esgotamento em suas jazidas, o reino português apertava o cerco, provocando o que chamamos de “arrocho colonial” e, é claro, isso provocou protestos, levando à criação de movimentos:
• Inconfidência Mineira (1789) em Minas Gerais, sendo este um movimento intelectual e elitista, republicano, ligado à maçonaria, cujo início estava marcado para o dia da derrama (imposto para todos da região mineradora, visando completar a cota estabelecida por Portugal). O movimento foi delatado, havendo a prisão dos envolvidos, que negaram todos a sua participação no mesmo. Em 1792, tivemos o enforcamento do alferes Joaquim José da Silva Xavier, que se proclamou culpado e líder do movimento; detalhe, era ele o único elemento popular;
• Conjuração do Rio de Janeiro (1794) foi um movimento sem expressão, findado logo em seu início dentro da Sociedade Literária daquela cidade;
• Revolta dos Alfaiates ou Conjuração Baiana (1798), na Bahia, era um movimento republicano, popular, com luta armada, ligado à maçonaria (Cavaleiros da Luz), com repressão violenta, devido à participação de escravos e libertos;
• Conspiração dos Suassunas (1801), em Pernambuco, tinha como característica ser um movimento republicano e liberal, igualmente ligado à maçonaria (Areópago de Itambé);
• Revolução Pernambucana de 1817 era mais um movimento separatista, pois já estava declarado o Reino Unido, tendo como motivo o sentimento antilusitano e ser contra o governo de D. João.

Todos esses movimentos contribuíram, de certa forma, para a criação de uma consciência nacional, favorecendo o processo de independência do Brasil.

Desafios

Questão 1

A dominação feita pelos espanhóis sobre as civilizações ameríndias ocorreu com relativa facilidade se considerarmos o número de conquistadores com o dos conquistados. Isto ocorreu por quê?

a) Os povos americanos estavam em franco processo de decadência civilizatória, facilitando assim a conquista dos espanhóis.
b) As lutas entre maias, astecas e incas pelo domínio da América enfraqueceu estes povos, dando uma abertura à dominação espanhola.
c) As civilizações ameríndias exerciam uma dominação sobre vários povos conquistados e foi com alianças com esses povos que os espanhóis derrotaram os astecas; e partindo de uma luta fratricida com os incas; já os maias estavam em decadência natural.
d) A superioridade espanhola era assustadora, principalmente nos combates marítimos, onde se impunha a frota hispânica nas batalhas.
e) Considerados deuses, os europeus foram bem recebidos, sem nenhuma resistência, havendo uma aceitação natural de sua dominação.

Questão 2

A ligação entre a metrópole e a colônia era forte e isso pode ser explicada através de quê?

a) Do pacto colonial, em que a metrópole explorava a colônia, dentro do pensamento mercantilista europeu.
b) Do feudalismo, em que a burguesia medieval ganharia cargos políticos se ajudasse o rei na expansão territorial de seu país.
c) Do comunismo, em que toda a nação europeia que se jogasse ao mar enriqueceria logicamente toda a população.
d) Dentro de uma ótica liberal, quando o apoio da burguesia se fez necessário ao rei, visando suprir a falta da classe dos nobres que estavam em franca decadência, devido a uma série de guerras.
e) Do puro prazer que uma conquista levaria ao orgulho dos homens, desejosos de se tornarem heróis de um mundo que estava se tornando individualista, dentro de um pensamento materialista burguês.

Questão3

A sociedade da região das Minas era mais complexa se compararmos à açucareira. Isto se deve a qual fato?

a) A uma maior diferença de credos que existiam na região, sendo todos tolerados pela Igreja católica.
b) Ao considerável número de homens livres que trabalhavam nas minas, assim como escravos e também a existência considerável de pequenos proprietários.
c) À crescente indústria caseira, que passou a tomar proporções consideráveis dentro da economia colonial.
d) À coexistência de interesses diversos, como os dos latifundiários e dos industriais.
e) Ao apoio dado ao rei de Portugal à diversidade de classes, para manter a ordem na colônia.

Questão 4

“Ambas eram republicanas, porém uma era elitista e não teve a luta armada, a outra foi popular havendo conflitos.” A frase trata de duas revoltas ocorridas durante o período colonial, sendo elas movimentos emancipacionistas, respectivamente. Identifique-as:

a) Inconfidência Mineira e Baiana.
b) Revoltas de Beckman e de Felipe dos Santos.
c) Revoltas de Filipe dos Santos e dos Alfaiates.
d) Inconfidência Mineira e Revolta de Amador Bueno.
e) Revolta dos Alfaiates e Guerra dos Mascates.

Questão 5

(UECE 08) “Em 1590, a colônia brasileira já contava com 150 engenhos espalhados pelas capitanias de Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. As duas primeiras, no entanto, correspondiam a 80% do total”. (Fonte: LOPEZ, Adriana. “Açúcar: esse doce objeto de desejo”. Revista História Viva: Temas Brasileiros. São Paulo: Duetto Editorial, 2007, pp.20-23.)

Dentre os incentivos fiscais e privilégios oferecidos pela Coroa aos produtores de cana, podemos, corretamente, citar:

a) Isenção de impostos para engenhos recém construídos e benefícios tributários sobre o açúcar.

b) Isenção de impostos vitalícios, ou seja, enquanto o proprietário fosse vivo não pagaria nenhum tipo de imposto.

c) Redução de pagamento de taxas na importação de mão de obra africana apenas para as capitanias do Nordeste, em virtude de sua alta produtividade.

d) Mão de obra para os engenhos recém-construídos e situados em Manaus e Belém, providenciada, gratuitamente, pela Coroa Portuguesa.

O Segundo Reinado – Aula de História Enem

O Segundo Reinado

A República e o Império

A Política Interna

Com o golpe da maioridade, os liberais passaram a dominar o cenário político do país, estabelecendo-se no poder, auxiliando o menino imperador em suas decisões. O ministério ficou conhecido como “Ministérios dos Irmãos” e era impedido de tomar decisões pela forte oposição da Câmara dos Deputados de maioria conservadora.
Os liberais pediram para que o imperador, através do poder Moderador, dissolvesse a Câmara e fizesse novas eleições, o que realmente ocorreu; visando assegurar sua vitória, os liberais substituíram todos os conservadores ligados às eleições, juízes, chefe de polícia, delegado, comandantes da Guarda Nacional e até presidentes de províncias; roubos nas urnas, falsificação de votos, entre outros, incluindo aí violências generalizadas, acabaram por desmoralizar o ministério, na chamada “eleições do cacete”. D. Pedro II destituiu os liberais, colocando os conservadores que passaram a fazer todas as suas contrarreformas, anulando a Câmara dos Liberais e fazendo novas eleições, usando todos os métodos anteriormente expostos. A insatisfação dos liberais gerou as “Revoltas Liberais de 1842”, de São Paulo e Minas Gerais.
As lutas ocorreram mais em São Paulo, lideradas pelo brigadeiro Tobias de Aguiar, que chegou entrar em combates contra as tropas do duque de Caxias no vale do Paraíba do Sul; a liderança do movimento em Minas Gerais acabou por ser de Teófilo Otoni. A anistia só viria em 1844 com a ascensão de um gabinete liberal.
Para tentar conter as disputas entre os conservadores e os liberais, o imperador criou um cargo específico, o do Presidente do Conselho de Ministros, seria uma tentativa parlamentarista, porém bem distorcida, pois o tal presidente seria escolhido pelo imperador e teria que nomear o ministério, que estaria incumbido de realizar as eleições, obviamente manipuladas pelo gabinete ministerial. D. Pedro II por meio do poder Moderador poderia destituir o Ministério ou dissolver a Câmara, caso esta não aprovasse o Ministério; com isso tal sistema ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas”, ao contrário do sistema parlamentarista normal, em que o Legislativo é que aprova a formação do Executivo.
A criação da Presidência do Conselho deu ao imperador a chance de centralizar mais ainda o poder.
Às vezes, essa excessiva centralização gerava opiniões contrárias. No caso de Pernambuco, o estado de herança de lutas e contestações não ficaria calado; deu-se assim a Praieira, movimento liberal contra o poder da família Cavalcanti e contra o poder econômico dos portugueses. Para se manter no poder, os Cavalcantis tinham membros de sua família nos dois partidos da época, o Liberal e o Conservador, ou seja, qualquer que fosse o partido, os Cavalcantis sempre estariam no poder. Quanto aos portugueses, um fato grave era o domínio que eles tinham sobre o comércio pernambucano e o fato de não empregarem brasileiros; soma-se a isso a queda do preço do açúcar e a crise da economia açucareira.

Em 1842, fundou-se um jornal “O Diário Novo”, na Rua da Praia. Por suas ideias liberais, todo o grupo ficou conhecido como “praieiros” até a criação não tão oficial do Partido da Praia, que tinha até elementos ligados ao socialismo. O ano de 1845 marca uma grande surpresa para todos, um praieiro é escolhido à presidência da província pernambucana e a Assembleia Provincial foi composta pela maioria de praianos; mas atritos entre o governo provincial e a capital do império acabaram por resultar na exoneração de Chichorro Gama e, com ele, outras autoridades provinciais pertencentes ao Partido da Praia. Estoura a revolta no interior, liderada pelo capitão Pedro Ivo, contudo, a carência de materiais prejudicava a atuação dos rebeldes, que tinham um manifesto moderno e contestatório, tais como: o voto livre e universal, liberdade de imprensa, fim dos juros, comércio a retalho para os brasileiros, federalismo, fim do sistema de recrutamento até então vigente, etc. Nos combates, os líderes iam sendo mortos ou presos, ficando somente Pedro Ivo, que só tombou devido à traição de seu próprio pai. Outros rebeldes receberam a anistia somente em 1851.
Com o aumento das exportações do café, a situação política tendeu a se estabilizar, principalmente com o dito “Ministério da Conciliação”, com Carneiro Leão, que tinha livre acesso tanto entre os liberais, quanto entre os conservadores. Ambos os partido imperiais divergiam basicamente no nome, pois eram ligados à elite rural, sendo desprovidos de uma ideologia marcante. A alternância procurava agradar sempre a todos, havendo poucos debates políticos divergentes, isto até a fundação do Partido Republicano.

A Política Externa

A política externa brasileira sempre esteve ligada mais ao controle da bacia do Prata, por isso aconteceram vários conflitos com nossos vizinhos meridionais.
A primeira intervenção na região foi infeliz, foi durante a luta pela independência do Uruguai, quando o Brasil teve uma derrota significativa. Esse mesmo país era o motivo de disputas entre Argentina e Brasil por sua posição estratégica, na boca do Rio do Prata.
O Uruguai tinha basicamente dois partidos, o blanco e o colorado, que se alternavam no poder, sendo o primeiro inicialmente ligado aos argentinos e o segundo ligado aos brasileiros. As ideias de Rosas, ditador da Argentina, de unificar os dois países ia de encontro com as ambições brasileiras, resultando em um confronto militar.
A primeira intervenção aconteceu devido ao fechamento do porto de Montevidéu pelos blancos, que deu a invasão brasileira pelas tropas de Caxias, que derrotou Oribe (ex-presidente uruguaio) e este por receber apoio da Argentina, nossas tropas também acabaram por invadir aquele país, lutando contra Rosas. Nosso exército recebeu apoio de Urquiza, governador de Corrientes e Entre-Rios; o resultado final foi a soberania do Uruguai, mais como um “Estado tampão” entre os dois maiores países da América do Sul.
A região parecia estar pacificada quando aparece a política expansionista do Paraguai, que sozinho havia se desenvolvido, graças a consecutivas políticas de incentivos e medidas modernas, tais como o fim da escravidão, alfabetização da população, entre outras.
O Paraguai emergia como nação autossuficiente e industrializada, o que claramente desagradava aos ingleses, privados do algodão e do mercado consumidor paraguaio, além de que este país mantinha fortes relações com a França.
Com um pretexto simples, o da saída para o mar, Solano Lopez, ditador do Paraguai, aprisionou o navio “Marquês de Olinda”, invadiu o Brasil (Mato Grosso e Rio Grande do Sul) e a Argentina (Corrientes e Entre-Rios), porém, ambos os países invadidos também tinha intenções sobre o território paraguaio; tem início a mais violenta guerra do nosso continente.
Foi assinado o Tratado da Tríplice Aliança, que além de fazer a união do Brasil, Argentina e Uruguai, também estipulava a divisão do Paraguai com a derrota deste.
Várias batalhas foram travadas com um começo vitorioso para o Paraguai, porém, a união dos outros três prevaleceu; o saldo para os derrotados foi o pior possível, 75% da população morta, com 90% da parte masculina morta e 55% das mulheres; uma dívida com a Inglaterra que apareceu para ajudar o Paraguai com o fim da guerra. Brasil e Argentina estavam com dívidas, sendo a do primeiro a maior.
O conflito causou um fortalecimento do nosso exército, que passou a questionar várias posições do império, que constantemente o deixava de lado. Neste sentido as tropas, principalmente os jovens oficiais, passaram a ter ideias novas, como o positivismo, o republicanismo e o abolicionismo.

Queda do Império e a República

A Queda Do Império

A crise do império está mais em seu cansaço político do que nos motivos ao seu redor, que por costume se atribui. O conservadorismo e a centralização política, somados à despreocupação do imperador em situações políticas mais complexas levaram à queda do regime, que não era muito popular, mas a figura do velho imperador ainda tirava aplausos do público por onde ia.
As ideias republicanas sempre estiveram dentro das revoltas brasileiras e, por incrível que pareça, desde a Guerra dos Mascates, passando pelos movimentos emancipacionistas, atingindo a Praieira em Pernambuco. No ano de 1870 foi fundado o Partido republicano, com seu manifesto feito no dia do aniversário do imperador; três anos depois foi realizada a Convenção de Itu, no interior paulista, contando com grande número de latifundiários do café, do Oeste Paulista.
Indo contra a maré econômica, porém sem rompê-la, os cafeicultores do Oeste Paulista tinham uma linha de pensamento diferente de seus colegas do Vale do Paraíba do Sul, que eram conservadores, ligados ao império e plantavam café também como forma de garantir seu “status”; já os cafeicultores do Oeste Paulista representavam um pensamento mais empresarial, com investimentos em outra áreas, coisas inconcebíveis para a maioria do cafeicultores do Vale; os novos empresários do interior paulista passaram a usar em suas fazendas a mão de obra mista, com o trabalho de imigrantes, primeiro alemães, o que causou problemas (Revoltas dos Parceiros) e depois com ítalo-espanhóis, o preparo estava aberto para o fim da escravidão.

A Campanha Abolicionista

Desde a independência ocorreram pressões para que fosse abolida a escravidão, primeiramente pelos ingleses, depois pelos próprios brasileiros; o seu processo tem início com a Lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico negreiro, contudo, tal lei era uma resposta à lei inglesa, denominada “Bill Aberdeen”, que proibiu o tráfico negreiro abaixo do Equador, fato que prejudicava diretamente o Brasil. Essa lei foi feita em resposta à Tarifa Alves Branco que aumentava a taxa sobre os produtos importados, provocando críticas dos comerciantes ingleses e favorecendo o nascimento de um surto industrial em nossas terras, pois, apesar de ser feita para gerar receita ao governo com o aumento dos impostos sobre os importados, era de um fundo protecionista devido às taxas, todavia sem ter o que proteger, pois as indústrias eram quase inexistentes.
Outra lei que está ligada ao processo da abolição foi a Lei do Ventre Livre, que libertava os escravos nascidos depois daquela data e, como nada seria perfeito, o nascido só seria libertado quando ficasse maior e isso ocorreria só quando ele atingisse os vinte e um anos e depois de ser paga uma indenização ao ex-proprietário. A lei que mais causou debates foi a dos Sexagenários, em que os escravos com mais de sessenta e cinco anos estariam libertos, tida como de mau gosto por muitos, pois com essa idade quase não existia ninguém na condição de escravo, devido à mortalidade alta dentro da escravidão. A lei final que acabaria de vez com a escravidão foi a Lei Áurea, realizada em 13 de maio de 1888, assinada pela princesa Isabel, tendo somente dois artigos:

Art. 1o – É declarada extinta a escravidão no Brasil.
Art. 2o – Revogam-se as disposições em contrário.
Para muitos faltou uma série de normas e preparos, como, por exemplo, a integração do negro à sociedade.
O fim da escravidão provocou o fim do apoio dos fazendeiros do Vale do Paraíba para com o império, pois estes usavam a mão de obra escrava em suas fazendas, fazendo-os se transformar nos republicanos do 13 de maio.

A Questão Religiosa

Apesar de até hoje muitos a considerarem como uma das causas da queda do império, no fundo, sua importância se limita às desavenças entre o estado e a Igreja, pois, na verdade, essa não tomou partido do movimento republicano, pelo menos não a ponto de brandir a bandeira do novo movimento.
Tudo teve começo quando o Vaticano resolveu proibir a expulsão os membros da igreja que fossem ligados à maçonaria (bula Syllabus) e como no Brasil o imperador tinha certo controle sobre a Igreja através do padroado, em que o chefe do governo imperial tinha o poder de escolher o clero em nosso país, a bula não seria acatada. Mas dois bispos, o de Olinda e o de Belém, resolveram obedecer ao Papa; eles foram presos e condenados a alguns anos de trabalho forçado; tal punição acabou gerando protestos por parte do clero, que rompeu seu apoio ao império.

O Processo de Urbanização

Com a vinda de imigrantes para o Brasil, o sonho de uma vida melhor povoava a cabeça de muitos europeus que aqui chegavam, mas na verdade a proposta de trabalho não era bem aquela que dizia as propagandas, mas sim uma dura realidade de trabalho ao lado dos escravos e, sendo tratadas como tais, as fugas eram comuns e os imigrantes vinham para as cidades, em especial São Paulo, engrossando a massa urbana e fazendo crescer o setor de serviços e terciário, assim como também serviram de mão de obra para as nascentes indústrias das principais cidades, como a capital nacional e capital paulista.
No sul, a situação dos imigrantes neste aspecto era diferente, pois esses vinham como colonos para trabalhar em terras não exploradas, ao passo que os que vieram para o sudeste vinham como mão de obra para as fazendas de café, fato que persistiu até a década de vinte do século XX.
No contexto urbano, o uso do escravo era muitas vezes desnecessário, onde o mais interessante era o aumento do mercado consumidor, coisa que o escravo não representava pela sua condição. Portanto, nas cidades, a ideia do fim da escravidão passou a fazer parte de muitos citadinos, apesar de que ter um escravo era sinal de bem-estar social, tal pensamento começava a ter fim.
Outro motivo foi o pensamento mais liberal que existia nas cidades, sempre desejoso de mudanças, inclusive estruturais, chocando-se com o conservadorismo imperial.

A Questão Militar

Na década de 80, o posicionamento do exército ficou mais claro, o Ten. Cel. Sena Madureira, em artigo de jornal, expressou o seu desagrado quanto à questão do Montepio dos militares (espécie de fundo de pensão) e, dentro de seu artigo, expressou também ideias republicanas. Ao ser proibido de expressão pelos meios de comunicação, ocorreram punições por parte do Ministro da Guerra. Sena Madureira já era reincidente, pois, quando era chefe do clube dos oficiais, tinha dado uma festa em homenagem ao “Dragão do Mar”, um jangadeiro que veio do Ceará por mar, para defender o fim da escravidão, onde em seu estado de origem e no Amazonas já havia sido abolida a escravidão. A festa foi o motivo de sua primeira punição, da segunda vez era demais; mas a recusa do Mal. Deodoro da Fonseca de punir seus oficiais, gerou um grande desconforto entre o império e o exército.

A Proclamação da República

A existência de cerca de 180 clubes republicanos, espalhados por todo Brasil, dava a cada dia mais força ao movimento republicano, sobretudo com a fundação do Partido Republicano Paulista na Convenção de Itu. Mas o golpe final seria dado só em novembro de 1889, com a participação dos militares; a data marcada foi dia 20 de novembro, mas uma decisão do ministro Ouro Preto de reformular a Guarda Nacional e um boato de prisão de vários membros republicanos fez com que a proclamação fosse adiada para a manhã do dia 15 de novembro. Sem ter a quem recorrer e tentando fazer um gabinete conciliatório com os vários interesses em jogo, o imperador cedeu e sem dar um tiro de luta, mas com uma parada militar, foi feita a república em nosso país.

Desafios

Questão 1

A Praieira foi um movimento ocorrido em Pernambuco, representando uma manifestação contra a ordem conservadora do império. De que modo podemos afirmar o seu caráter moderno?

a) Através da participação de estrangeiros, sobretudo alemães desiludidos pela política imigracionista.
b) Pela forte participação da burguesia nacional, num movimento totalmente liberal.
c) Com o programa conservador de centro dos líderes que renunciaram na última hora à revolta.
d) Através do chamado “Manifesto do Mundo” de linha socialista, considerado um avanço para a época.
e) Pela luta pelo fim da escravidão, o que acabou por gerar várias leis feitas pelos parlamentares de ambos os lados (liberal e conservador).

Questão 2

Com a estabilização econômica, ocorreu também a política, representada, sobretudo pelo(a):

a) Revolução Praieira.
b) Burguesia mineradora.
c) Ministério da Conciliação.
d) Poder com os liberais.
e) Poder com os conservadores.

Questão 3

O que era o padroado e o beneplácito?

a) Em resumo, poder que o papa tinha de nomear representantes no governo imperial brasileiro.
b) Instrumentos de dominação sobre a elite rural, dados pela Carta de 1824.
c) Controle que o imperador exercia sobre a Igreja Católica no Brasil.
d) Divisão dentro do clero maçônico, a respeito da obrigação ou não do celibato.
e) Entendimento do Papa e dos maçons, pelo poder dentro da Igreja no Brasil.

Questão 4

O que era o pensamento positivista dentro do movimento republicano?

a) Filosofia pela qual a ciência se mostra como dona da verdade, aceitando a república como legítima forma de governo, devido à aceitação de uma maioria.
b) Socialização dos meios de produção, sobretudo com a repartição dos poderes entre os militares.
c) Pensamento filosófico, em que a luz da sabedoria estenderia a mão sobre os pobres.
d) Divisão dentro do iluminismo que levaria à proclamação da república no Brasil.
e) Movimento ideológico de Auguste Comte, que considerava serem as ações de um homem o fruto de seu trabalho dentro de uma sociedade mais justa.

Questão 5

(UECE 08) Sobre o crescimento da exploração do café no século XIX no Brasil, assinale o correto.

a) Essa fase coincide com uma fase de vitalidade e expansão dos mercados europeus e com o desenvolvimento dos Estados Unidos.

b) O café era produzido em larga escala, porém a preços baixos e com baixa rentabilidade.

c) Desde o período colonial que a produção cafeeira competia no mercado internacional com a produção açucareira brasileira.

d) O norte do Brasil era, por excelência, a região produtora de café, pois podia contar com vasta mão de obra escrava.

A Era da Presidência Vargas –Aula de História Enem

A Era de Vargas

A Revolução de 1930

O motivo deste movimento revolucionário foi a quebra da unidade da política do “café com leite” por São Paulo; contudo não foi a primeira vez que isto aconteceu, a primeira vez foi na eleição de Hermes da Fonseca, em que os paulistas apoiaram o candidato Rui Barbosa, na chamada “campanha civilista”. No final da década de 20, Washington Luís tinha escolhido um paulista (Júlio Prestes) para sucedê-lo, o que causou certos protestos entre os mineiros, pela quebra da alternância entre os dois estados.
O presidente do estado de Minas Gerais passou então a formar o que seria conhecido como “Aliança Liberal”, composta pelo candidato à presidência Getúlio Vargas, tendo como vice o paraibano João Pessoa, recebendo apoio óbvio dos mineiros e também do partido democrático de São Paulo, sendo este ligado ao setor urbano industrial.
A eleição, como era de se esperar, teve suas velhas falcatruas, como o desaparecimento de urnas, votos a mais, etc. O resultado foi óbvio, vitória do candidato do governo, mas um episódio em nada ligado à política provocou a revolução.
Quando estava em uma doceria no Recife, João Pessoa foi assassinado por motivos de ordem pessoal; o crime passional foi elevado à categoria de político, porque o culpado seria o candidato vencedor ligado a São Paulo; pronto, estava criado o motivo para a tomada do poder. Getúlio Vargas mobiliza-se no Rio Grande do Sul e ao passar em São Paulo recebe a adesão dos paulistas cansados dos cafeeiros; estava aberto o caminho para a tomada do poder. Sem resistências aparentes, Vargas depõe Washington Luís e toma o poder.
A revolução em si não contou com a participação popular, sendo um movimento mais na linha do tenentismo, contando inclusive com a participação de vários revoltosos de tal movimento. A síntese do movimento de 1930 é expressa na frase do presidente de Minas Gerais, Antônio Carlos Andrada, ao dar o estopim à revolução: “Façamos a revolução antes que o povo a faça”.

O Governo Provisório

Com a tomada do poder, Getúlio passou a retirar dos governos estaduais e dos grandes municípios todos os que apoiaram a candidatura de Júlio Prestes, colocando interventores em seus lugares; somente no estado mineiro isso não ocorreu devido ao apoio dado pelo então presidente mineiro à candidatura Vargas. O governo passou a dominar o país através de decretos-lei, pois a Constituição de 1891 fora anulada, até a chamada de uma nova Assembleia Constituinte, mas a demora de sua convocação faria eclodir uma revolução em São Paulo.
Pela falta de poder político em suas mãos, mas mantendo o poder econômico, a elite do café estava interessada na sua reabilitação, que seria conseguida por meio de uma nova Constituição, em que, é claro, dominaria as eleições; Vargas sabia disso e por isso demorava a realizar o novo pleito; porém, as críticas começaram e o presidente provisório passou a ser chamado de ditador. Após quase dois anos sem eleições, São Paulo passou a mobilizar vários estados que se mostravam insatisfeitos com Vargas; a mobilização dos paulistas deixou o governo em alerta.
Uma série de fatos colocou os paulistas contra o governo, sendo um estopim o assassinato de quatro jovens em uma manifestação no centro de São Paulo por forças ligadas a Getúlio; os nomes desses jovens seriam usados pelo movimento constitucionalista paulista: MMDC (de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo), no dia 09 de julho e marcava o início da revolução, que não contava com a adesão dos demais estados (MG e RS). Com grande mobilidade pessoal, mas fraco em força militar, tal movimento é derrotado em três meses. Vargas só age contra os líderes, nada fazendo com a população paulista. No ano seguinte convoca uma Assembleia Constituinte, que iria aprovar a Constituição de 1934, de linha liberal, que deu voto às mulheres, institucionalizou o voto classista e o voto secreto, criando ainda a Justiça do Trabalho. O novo presidente seria eleito pela Assembleia e com isso Vargas se elege por via indireta.

O Governo Constitucional

Após ter sido eleito presidente por quatro anos, Vargas continua implementando uma política nacionalista, procurando valorizar o capital nacional; suas posições ideológicas o aproximam do nazifascismo, sendo criticado por isso.
O mundo europeu passava por um delicado declínio das democracias por causa da instalação de governos de direita radical ou fascista, com uma forte centralização. No Brasil, as posições políticas tenderam a copiar as posições do velho continente; neste quadro foi criada a AIB (Ação Integralista Brasileira) de direita, representando o fascismo tupiniquim; vestiam-se de verde, tendo um sigma (somatória) como símbolo, usavam ainda um cumprimento especial “anauê” (salve em tupi); seu líder Plínio Salgado escrevia cartilhas para serem usadas em todos os cantos do país. Eram nacionalistas, antissocialistas e antiliberais; defendiam uma ditadura.
Se a direita estava organizada, era de se esperar que a esquerda também estivesse; ela estava ligada à ANL (Aliança Nacional Libertadora), que no fundo era um conglomerado de partidos, ligas, etc.; às vezes sua liderança era do PCB. Seu crescimento no Brasil passou a assustar à direita e ao governo, por isso foi fechada em 1935, sem um forte motivo aparente. O fechamento quase que inesperado provocou a ira dos comunistas, que passaram a arquitetar um plano para um golpe de Estado; depois da permissão de Moscou, em novembro de 1935, estoura a “Intentona Comunista’, em dias diferentes em Natal, Recife e Rio de Janeiro. O movimento foi facilmente derrotado e as lideranças comunistas presas e torturadas, causando o desaparecimento de muitos e a extradição da mulher do líder Luís Carlos Prestes, Olga Benário, grávida de seis meses para a Alemanha. Com a esquerda desmobilizada, a direita encontrou relativa paz de ação, sobretudo em cima dos operários.
A corrida eleitoral previa a derrota do candidato de Vargas e como também ele desejava manter-se no poder foi feito um plano que levaria a um golpe de Estado. Em novembro de 1937, dentro do palácio do Catete, foi achado um plano comunista para a tomada do poder, o chamado “Plano Cohen”; era falso, sendo fabricado por um capitão ligado à AIB, Olímpio Mourão Filho, e encontrado pelos generais Góes Monteiro e Dutra; em 10 de novembro, com a “ameaça” de golpe, Vargas decreta o estado de sítio instalando o Estado Novo.



Getúlio Vargas Jânio Quadros


Juscelino Kubitschek João Goulart

O Estado Novo

Na verdade era uma ditadura clara e aberta, com o apoio das direitas; no mesmo ano de 37 foi outorgada uma nova Constituição, chamada de “polaca”, pois era baseada na da Polônia; era centralizadora e autoritária, porque o presidente orientava a administração e a atividade legislativa do país; instalou-se a censura; voltaram os interventores e aboliram-se os partidos, fato que provocou protestos da AIB, que se sentiu traída por Vargas ao ser fechada. Isso levaria a uma tentativa de golpe em Getúlio, realizada em maio de 1938, no “Putsch” Integralista, no qual um ataque frustrado ao palácio do governo fez vários mortos e outros tantos presos; se a esquerda estava desmobilizada, agora também a direita sofreria com o regime varguista.
Nesse período foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), órgão que promovia a imagem do regime e fazia às vezes de censura; junto com a polícia secreta de Vargas, eles controlaram a ditadura; para a centralização da administração foi criado o DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público). Visando sempre ao apoio popular, em 1943, Vargas lança a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em 1º de maio, dia do trabalhador.
O mundo já estava em uma nova guerra mundial e a posição de neutralidade brasileira no conflito não duraria muito, devido às pressões que o governo sofria, de um lado dos alemães e de outro dos norte-americanos; o litoral brasileiro controla o Atlântico sul e ambos queriam umas alianças com os brasileiros. Aproveitando-se disso, Vargas, que queira uma usina siderúrgica, e estava ligado aos EUA por dívidas e laços comerciais mais fortes, declara guerra ao Eixo.
As forças brasileiras só entrariam em combate em 1944 com o envio da FAB e da FEB para o território italiano. A participação ao lado dos aliados rendeu prestígio internacional a Vargas, mas também críticas ao seu governo, pois tinha ficado uma contradição, o Brasil era uma ditadura e estava lutando ao lado das democracias contra as ditaduras europeias. Com isso, o poder de Vargas começava a se enfraquecer e as críticas foram aumentando; o ditador então fez uma reforma constitucional e deu anistia a vários presos e exilados políticos, que engrossaram os críticos ao governo; até que foi feita uma reforma que previa eleições, para isso foram criados vários partidos, entre eles, dois ligados a Getúlio, o PTB (Partido trabalhista Brasileiro) e o PSD (Partido Social Democrata); em oposição à figura de Vargas foi criada a UDN (União Democrática Nacional) e o PCB seria legalizado; a direita radical estaria no PRP (Partido de Representação Popular) e ainda teríamos o PSP (Partido Social Progressista), de centro-direita.
Vendo a eminência da saída de Vargas do poder, surge o “Queremismo”; campanha surgida em 1945, liderada pelo PTB, com o apoio do PCB, que lutava por uma Constituinte com Getúlio no poder. O lema “Queremos Getúlio” espalha-se fácil pelo país, ainda controlado pela política propagandista de Vargas; com faixas e muros pintados, o movimento se alastra e passa a usar as instalações do PTB. Os comunistas apoiavam Vargas no “Queremismo” com o objetivo de se aproximar das massas trabalhistas, pois, com a CLT, os trabalhadores estavam totalmente ligados à figura de Getúlio.
Um golpe dado pelos mesmos generais que o colocaram no poder em 1937, Goís Monteiro e Dutra, o retirou; ele não foi exilado, mas foi para a sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul; tinha início a República Liberal no Brasil, pelo período de 1946 a 1964.
O grande legado da Era de Vargas foi o populismo, que, em linhas gerais, entende-se como o controle do Estado sobre as massas urbanas, procurando sempre agradá-las, mas favorecendo sempre as elites, principalmente a urbana; tudo que o governo realiza cai sempre sob as graças da figura do governante. Aparecem seguidores de políticos com fama de bons administradores, devido às suas obras públicas, mas nunca seguindo seu pensamento político-ideológico, talvez pela falta de uma ideologia estruturada, ou uma para se seguir de verdade.

A República Liberal

Com a queda de Vargas, vítima de um golpe de estado, que se pode dizer “entre amigos”, o Brasil passou a ser governado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, José Linhares. Em dezembro de 1945, foi eleito para presidente o Gal. Eurico Gaspar Dutra, pelos partidos getulistas PTB e PSD. Nesta mesma eleição foi eleita uma nova Assembleia Constituinte, que seria promulgada em setembro do ano seguinte; com características liberais, seguindo o pensamento que derrotara o nazifascismo, ela concedeu autonomia aos estados, restabeleceu a república federativa e democrática, deu o voto direto e secreto em todos os níveis, inclusive às mulheres, defesa ampla ao acusado, prisão em flagrante delito ou frente a uma autorização escrita de uma autoridade competente, liberdade de consciência e de crença religiosa, inviolabilidade do domicílio e proibição de associação, liga ou partido, que fossem contrários aos princípios democráticos; com isso o PCB seria mais uma vez fechado.
O governo Dutra quase passa despercebido, devido à sua relativa paz política. O Brasil. que por participar da Segunda Guerra Mundial, ganhou cerca de 80 milhões de dólares em ouro, não soube aproveitar e com sua política liberal e pelo fato de não possuir indústrias competitivas perdeu todas as suas reservas, fazendo com que fosse feito um plano de recuperação dos pontos considerados “estrangulados”em nosso país. Com isso foi realizado o Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia); o dito plano não decolou devido à morosidade do Congresso em aprovar suas medidas e também pela falta de dinheiro para os investimentos necessários para a sua concretização. As principais realizações do plano são, na verdade, duas, a construção da hidroelétrica de Paulo Afonso, na Bahia e a estrada Rio-São Paulo, depois chamada de Via Dutra.
Outro fato do governo Dutra foi o alinhamento com os EUA após o conflito mundial, porque seguiu a linha da “Doutrina Truman”, na qual o Brasil estaria do lado dos países capitalistas contra o avanço comunista no mundo; este fato foi mais um motivo para o fechamento do PCB.
As próximas eleições marcariam a volta de Vargas, pela falta de um nome forte que pudesse concorrer às eleições. Por esse mesmo motivo, Getúlio foi eleito pela primeira vez em uma eleição de voto popular, lembrando que, nas eleições de 1930, ele fora derrotado por Júlio Prestes, ou seja, em 1934, fora eleito pelo Congresso e, em 1937, deu um golpe de estado.
De novo a dupla de partidos, PTB e PSD, faria um novo presidente, só que desta vez o eleito seria o seu mentor, Getúlio Vargas, que obteve a maioria dos votos como era de se esperar.
A oposição à figura de Vargas também crescera e seu posicionamento nacionalista só aumentava as críticas oposicionistas; as acusações chegaram ao patamar de se afirmar que Vargas estava disposto a fazer do Brasil uma república sindicalista, aos moldes da Argentina de Perón.
O governo de Vargas reajustou o salário mínimo em 100%, gerando críticas ao ministro do Trabalho, João Goulart do PTB; enviou uma lei ao Congresso, a Lei dos Lucros, que estipulava uma taxação sobre o envio de divisas para fora do país; criou-se a Eletrobrás e foi realizada a campanha do “petróleo é nosso”, de onde saiu a Petrobrás. Este último acontecimento foi o que gerou mais críticas, pois os EUA estavam interessados no possível petróleo brasileiro, depois de um estudo feito sobre o potencial do Brasil em ser um país detentor de tal fonte de energia. Vargas mobilizou a população para a defesa da nacionalização do produto, criando-se uma estatal para a extração, refino e distribuição de seus derivados; o Congresso estava relutante para com a proposta de Vargas e frente a uma pressão popular no dia da votação, Getúlio vence.
Entre os inimigos de Vargas estavam os latifundiários, descontentes com o êxodo rural, pois os trabalhadores rurais buscavam melhores condições nas cidades; grupo nacionais ligados ao capital estrangeiro, que passou a fazer um certo bloqueio ao Brasil, sobretudo depois do caso Petrobrás; conservadores da classe média, que eram contra as reformas do governo e por fim militares do exército. Um manifesto de coronéis acusava Getúlio de favorecer as greves e agitações pelo país afora; deste grupo de coronéis participavam os mesmos que, em 1964, já generais, dariam o golpe militar. Com o manifesto, o presidente demitiu Jango (apelido de João Goulart) do Ministério do Trabalho, como pedia tal manifesto.
Na campanha antigetulista, um dos chefes e mais ferrenhos críticos era Carlos Lacerda, que, na madrugada de 05 de agosto de 1954, sofreu um atentado na Rua Toneleros, na Urca, Rio de Janeiro; tal atentado teve uma vítima fatal, o major da Aeronáutica, Rubens Vaz; foi criada uma comissão de inquérito, cujo chefe seria um oficial-general; a comissão recebeu apoio das outras duas forças armadas, para a investigação e captura do ou dos assassinos e seus mandantes. As investigações levaram ao nome do chefe da guarda pessoal de Vargas, Gregório Fortunato; preso, os seus arquivos foram vasculhados, achando-se provas de corrupção e suborno. Os jornais de oposição elevaram a importância do assunto ao máximo, levando inclusive à ruptura por parte do vice-presidente, Café Filho, com Getúlio.
As Forças Armadas, em 23 de agosto, entregaram um manifesto pedindo a renúncia do presidente; pressionado e sentindo-se só, Vargas de suicida em 24 de agosto de 1954, deixando uma “carta testamento”, segundo a qual mostrava e deixava claro o motivo de sua atitude. O povo entendeu a mensagem e com isso sedes da UDN, os jornais antigetulistas e lugares ligados ao capital norte-americano, foram sistematicamente destruídos; Lacerda teve que se esconder na Ilha do Galeão por cerca de um mês. Café Filho assumiu o cargo até 1956; as eleições para presidente seriam realizadas e a dupla PSD e PTB lançou Juscelino Kubitschek e João Goulart para a presidência e vice, respectivamente. Membros ligados à UDN viram nisso uma volta ao getulismo e criticaram tal união.
Tentando com vários artifícios impedir tal coligação, as eleições deram a vitória aos dois; neste meio tempo, Café Filho tem um ataque cardíaco, passando a presidência para Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados e da UDN. Nesse tempo, o coronel Mamede, do exército, pronunciou-se contra a vitória de JK, o que irritou o ministro da Guerra, Gal. Lott e, ante a não punição do coronel, o ministro pede sua renúncia, provocando um desagrado dentro do exército, que se sentiu desprestigiado. Carlos Luz seria cúmplice do caso Mamede e boatos diziam que o novo presidente estaria preparando um golpe de Estado, visando impedir a posse dos eleitos; Lott lidera uma reação que leva ao fim do governo de Carlos Luz, que se refugia em um cruzador da Marinha (o Tamandaré); frente a um impedimento, sai da presidência, que é passada ao presidente do Senado Nereu Ramos, que governa em estado de sítio durante mais de dois meses, até a posse de JK.
Marcado pelo desenvolvimentismo acelerado, o governo de JK estava se baseando no Plano de Metas, que previa em seu lema “50 anos de progresso em 5 de governo”; abriu-se o país ao capital externo, levando-nos à sua dependência; investiu-se em infraestrutura; expandiu-se a indústria de base e em geral a automobilística.
A inflação aumentou muito devido ao desenvolvimento desenfreado. Iniciou-se a construção de nova capital, Brasília, no centro do país e para o desenvolvimento do nordeste fora criada a SUDENE.
O desenvolvimento do país foi desordenado; o sudeste e o sul foram os que mais receberam investimentos, em detrimento do norte e nordeste; quanto ao centro-oeste, a construção da nova capital causou algum progresso à região.
As próximas eleições marcariam um período de instabilidade política, com a vitória de Jânio Quadros. Com uma linha política ambígua, pois era ligado aos conservadores nacionais, defendia uma independência em relação ao estrangeiro e sofria uma forte oposição do Congresso, o novo presidente governou somente sete meses; nesse tempo ele condecorou o líder guerrilheiro, Ernesto “Che” Guevara, fez uma lei que proibia o uso de biquínis nas praias e a briga de galos; pressões levaram à sua renúncia; alguns historiadores defendem uma tentativa de golpe.
Renunciando em 25 de agosto de 1961, quem teria que assumir seria o vice Jango, que estava na China comunista, seguindo a linha de Jânio de autodeterminação internacional. Uma crise se instalara, pois setor da direita (militares e UDN) consideravam o vice ligado ao comunismo, contudo, uma “rede de legalidade” foi criada no Rio Grande do Sul, com Leonel Brizola, e defendeu a posse do vice; os militares aceitaram mediante a aprovação de uma emenda constitucional, que previa o parlamentarismo no Brasil, limitando-se assim os poderes do presidente.
O primeiro ministro escolhido foi Tancredo Neves, mas um plebiscito feito depois de um ano fez voltar o presidencialismo. É lançado o Plano Trienal, para combater a crise no país, seguido das “reformas de base”. Isto provoca mais ainda uma crise política, pois era baseado em uma reforma agrária, do ensino, da administração e financeira. Em um discurso na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, as elites ligadas à direita ficam espantadas com o seu teor de esquerda, então é realizada uma marcha em São Paulo (Marcha da Família com Deus pela Liberdade), em 19 de março de 1964; estava dado o sinal de que, se as esquerdas eram fortes, a direita também era; isso deu forças a um golpe que seria desfechado na noite do dia 31 de março.
O Brasil acordou em 1o de abril de 1964 com tanques nas ruas; Brizola, agora deputado federal, tentou em vão realizar um contragolpe, mas foi infeliz ao ser decretada vaga à presidência, mesmo estando Jango no Rio Grande do Sul, para onde fugiu; Ranieri Mazzil, presidente da Câmara é empossado, tem fim a República Liberal, para se dar início à ditadura militar.

Desafios

Questão 1

A Revolução paulista de 1932, contra Vargas, lutava basicamente por uma:

a) Reforma agrária.
b) Moratória junto ao FMI.
c) Uma nova Constituição.
d) Independência de São Paulo.
e) Ditadura.

Questão 2

Quais as linhas políticas da ALN e da AIB, respectivamente falando?

a) Anarquista e socialista.
b) Burguesa e nacionalista.
c) Comunista e socialista.
d) Direita e esquerda.
e) Esquerda e direita.

Questão 3

Em síntese, o que previa o Plano de Metas de JK?

a) Um desenvolvimentismo acelerado.
b) Um fortalecimento da burguesia rural.
c) A quebra do monopólio do café sobre a política nacional.
d) A divisão do Brasil em soviets, entre os mencheviques e bolcheviques.
e) Um fortalecimento de nossas Forças Armadas, que há muito estava defasada.

Questão 4

O período de João Goulart (1961-1964) foi marcado por grande instabilidade. Pode-se dizer que esse governo viveu sobre o signo do golpe de Estado. Sobre o referido período, é correto afirmar que:

a) a emenda parlamentarista de 1961 aumentou o poder do presidente da república.
b) o sucesso do Plano Trienal no combate à inflação e na retomada do crescimento econômico estabilizou a economia.
c) a constante maioria do governo no Congresso era garantida pela aliança entre o PTB e a UDN.
d) os grandes empresários liberaram recursos para a execução das reformas de base.
e) a proposta de reforma agrária, com emenda constitucional, provocou uma forte oposição dos proprietários rurais ao governo.

Questão 5

(UFPI 07) Com relação ao segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), é correto afirmar que:

a) equipou regularmente as Forças Armadas e transformou o Exército Brasileiro na maior potência bélica da América Latina.

b) reuniu entre os apoiadores de seu governo nacionalista a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

c) ampliou a industrialização com investimentos na Companhia Siderúrgica Nacional e nacionalizou a exploração do petróleo com a criação da PETROBRÁS.

d) expressou, através de sua política externa, apoio incondicional aos Estados Unidos, por ser um governo defensor do projeto liberal e contrário ao nacionalismo.

e) caracterizou-se por adotar uma política econômica recessiva para os trabalhadores, pois congelou o salário mínimo e impediu os investimentos na previdência social.