O Segundo Reinado – Aula de História Enem

O Segundo Reinado

A República e o Império

A Política Interna

Com o golpe da maioridade, os liberais passaram a dominar o cenário político do país, estabelecendo-se no poder, auxiliando o menino imperador em suas decisões. O ministério ficou conhecido como “Ministérios dos Irmãos” e era impedido de tomar decisões pela forte oposição da Câmara dos Deputados de maioria conservadora.
Os liberais pediram para que o imperador, através do poder Moderador, dissolvesse a Câmara e fizesse novas eleições, o que realmente ocorreu; visando assegurar sua vitória, os liberais substituíram todos os conservadores ligados às eleições, juízes, chefe de polícia, delegado, comandantes da Guarda Nacional e até presidentes de províncias; roubos nas urnas, falsificação de votos, entre outros, incluindo aí violências generalizadas, acabaram por desmoralizar o ministério, na chamada “eleições do cacete”. D. Pedro II destituiu os liberais, colocando os conservadores que passaram a fazer todas as suas contrarreformas, anulando a Câmara dos Liberais e fazendo novas eleições, usando todos os métodos anteriormente expostos. A insatisfação dos liberais gerou as “Revoltas Liberais de 1842”, de São Paulo e Minas Gerais.
As lutas ocorreram mais em São Paulo, lideradas pelo brigadeiro Tobias de Aguiar, que chegou entrar em combates contra as tropas do duque de Caxias no vale do Paraíba do Sul; a liderança do movimento em Minas Gerais acabou por ser de Teófilo Otoni. A anistia só viria em 1844 com a ascensão de um gabinete liberal.
Para tentar conter as disputas entre os conservadores e os liberais, o imperador criou um cargo específico, o do Presidente do Conselho de Ministros, seria uma tentativa parlamentarista, porém bem distorcida, pois o tal presidente seria escolhido pelo imperador e teria que nomear o ministério, que estaria incumbido de realizar as eleições, obviamente manipuladas pelo gabinete ministerial. D. Pedro II por meio do poder Moderador poderia destituir o Ministério ou dissolver a Câmara, caso esta não aprovasse o Ministério; com isso tal sistema ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas”, ao contrário do sistema parlamentarista normal, em que o Legislativo é que aprova a formação do Executivo.
A criação da Presidência do Conselho deu ao imperador a chance de centralizar mais ainda o poder.
Às vezes, essa excessiva centralização gerava opiniões contrárias. No caso de Pernambuco, o estado de herança de lutas e contestações não ficaria calado; deu-se assim a Praieira, movimento liberal contra o poder da família Cavalcanti e contra o poder econômico dos portugueses. Para se manter no poder, os Cavalcantis tinham membros de sua família nos dois partidos da época, o Liberal e o Conservador, ou seja, qualquer que fosse o partido, os Cavalcantis sempre estariam no poder. Quanto aos portugueses, um fato grave era o domínio que eles tinham sobre o comércio pernambucano e o fato de não empregarem brasileiros; soma-se a isso a queda do preço do açúcar e a crise da economia açucareira.

Em 1842, fundou-se um jornal “O Diário Novo”, na Rua da Praia. Por suas ideias liberais, todo o grupo ficou conhecido como “praieiros” até a criação não tão oficial do Partido da Praia, que tinha até elementos ligados ao socialismo. O ano de 1845 marca uma grande surpresa para todos, um praieiro é escolhido à presidência da província pernambucana e a Assembleia Provincial foi composta pela maioria de praianos; mas atritos entre o governo provincial e a capital do império acabaram por resultar na exoneração de Chichorro Gama e, com ele, outras autoridades provinciais pertencentes ao Partido da Praia. Estoura a revolta no interior, liderada pelo capitão Pedro Ivo, contudo, a carência de materiais prejudicava a atuação dos rebeldes, que tinham um manifesto moderno e contestatório, tais como: o voto livre e universal, liberdade de imprensa, fim dos juros, comércio a retalho para os brasileiros, federalismo, fim do sistema de recrutamento até então vigente, etc. Nos combates, os líderes iam sendo mortos ou presos, ficando somente Pedro Ivo, que só tombou devido à traição de seu próprio pai. Outros rebeldes receberam a anistia somente em 1851.
Com o aumento das exportações do café, a situação política tendeu a se estabilizar, principalmente com o dito “Ministério da Conciliação”, com Carneiro Leão, que tinha livre acesso tanto entre os liberais, quanto entre os conservadores. Ambos os partido imperiais divergiam basicamente no nome, pois eram ligados à elite rural, sendo desprovidos de uma ideologia marcante. A alternância procurava agradar sempre a todos, havendo poucos debates políticos divergentes, isto até a fundação do Partido Republicano.

A Política Externa

A política externa brasileira sempre esteve ligada mais ao controle da bacia do Prata, por isso aconteceram vários conflitos com nossos vizinhos meridionais.
A primeira intervenção na região foi infeliz, foi durante a luta pela independência do Uruguai, quando o Brasil teve uma derrota significativa. Esse mesmo país era o motivo de disputas entre Argentina e Brasil por sua posição estratégica, na boca do Rio do Prata.
O Uruguai tinha basicamente dois partidos, o blanco e o colorado, que se alternavam no poder, sendo o primeiro inicialmente ligado aos argentinos e o segundo ligado aos brasileiros. As ideias de Rosas, ditador da Argentina, de unificar os dois países ia de encontro com as ambições brasileiras, resultando em um confronto militar.
A primeira intervenção aconteceu devido ao fechamento do porto de Montevidéu pelos blancos, que deu a invasão brasileira pelas tropas de Caxias, que derrotou Oribe (ex-presidente uruguaio) e este por receber apoio da Argentina, nossas tropas também acabaram por invadir aquele país, lutando contra Rosas. Nosso exército recebeu apoio de Urquiza, governador de Corrientes e Entre-Rios; o resultado final foi a soberania do Uruguai, mais como um “Estado tampão” entre os dois maiores países da América do Sul.
A região parecia estar pacificada quando aparece a política expansionista do Paraguai, que sozinho havia se desenvolvido, graças a consecutivas políticas de incentivos e medidas modernas, tais como o fim da escravidão, alfabetização da população, entre outras.
O Paraguai emergia como nação autossuficiente e industrializada, o que claramente desagradava aos ingleses, privados do algodão e do mercado consumidor paraguaio, além de que este país mantinha fortes relações com a França.
Com um pretexto simples, o da saída para o mar, Solano Lopez, ditador do Paraguai, aprisionou o navio “Marquês de Olinda”, invadiu o Brasil (Mato Grosso e Rio Grande do Sul) e a Argentina (Corrientes e Entre-Rios), porém, ambos os países invadidos também tinha intenções sobre o território paraguaio; tem início a mais violenta guerra do nosso continente.
Foi assinado o Tratado da Tríplice Aliança, que além de fazer a união do Brasil, Argentina e Uruguai, também estipulava a divisão do Paraguai com a derrota deste.
Várias batalhas foram travadas com um começo vitorioso para o Paraguai, porém, a união dos outros três prevaleceu; o saldo para os derrotados foi o pior possível, 75% da população morta, com 90% da parte masculina morta e 55% das mulheres; uma dívida com a Inglaterra que apareceu para ajudar o Paraguai com o fim da guerra. Brasil e Argentina estavam com dívidas, sendo a do primeiro a maior.
O conflito causou um fortalecimento do nosso exército, que passou a questionar várias posições do império, que constantemente o deixava de lado. Neste sentido as tropas, principalmente os jovens oficiais, passaram a ter ideias novas, como o positivismo, o republicanismo e o abolicionismo.

Queda do Império e a República

A Queda Do Império

A crise do império está mais em seu cansaço político do que nos motivos ao seu redor, que por costume se atribui. O conservadorismo e a centralização política, somados à despreocupação do imperador em situações políticas mais complexas levaram à queda do regime, que não era muito popular, mas a figura do velho imperador ainda tirava aplausos do público por onde ia.
As ideias republicanas sempre estiveram dentro das revoltas brasileiras e, por incrível que pareça, desde a Guerra dos Mascates, passando pelos movimentos emancipacionistas, atingindo a Praieira em Pernambuco. No ano de 1870 foi fundado o Partido republicano, com seu manifesto feito no dia do aniversário do imperador; três anos depois foi realizada a Convenção de Itu, no interior paulista, contando com grande número de latifundiários do café, do Oeste Paulista.
Indo contra a maré econômica, porém sem rompê-la, os cafeicultores do Oeste Paulista tinham uma linha de pensamento diferente de seus colegas do Vale do Paraíba do Sul, que eram conservadores, ligados ao império e plantavam café também como forma de garantir seu “status”; já os cafeicultores do Oeste Paulista representavam um pensamento mais empresarial, com investimentos em outra áreas, coisas inconcebíveis para a maioria do cafeicultores do Vale; os novos empresários do interior paulista passaram a usar em suas fazendas a mão de obra mista, com o trabalho de imigrantes, primeiro alemães, o que causou problemas (Revoltas dos Parceiros) e depois com ítalo-espanhóis, o preparo estava aberto para o fim da escravidão.

A Campanha Abolicionista

Desde a independência ocorreram pressões para que fosse abolida a escravidão, primeiramente pelos ingleses, depois pelos próprios brasileiros; o seu processo tem início com a Lei Eusébio de Queirós, que proibia o tráfico negreiro, contudo, tal lei era uma resposta à lei inglesa, denominada “Bill Aberdeen”, que proibiu o tráfico negreiro abaixo do Equador, fato que prejudicava diretamente o Brasil. Essa lei foi feita em resposta à Tarifa Alves Branco que aumentava a taxa sobre os produtos importados, provocando críticas dos comerciantes ingleses e favorecendo o nascimento de um surto industrial em nossas terras, pois, apesar de ser feita para gerar receita ao governo com o aumento dos impostos sobre os importados, era de um fundo protecionista devido às taxas, todavia sem ter o que proteger, pois as indústrias eram quase inexistentes.
Outra lei que está ligada ao processo da abolição foi a Lei do Ventre Livre, que libertava os escravos nascidos depois daquela data e, como nada seria perfeito, o nascido só seria libertado quando ficasse maior e isso ocorreria só quando ele atingisse os vinte e um anos e depois de ser paga uma indenização ao ex-proprietário. A lei que mais causou debates foi a dos Sexagenários, em que os escravos com mais de sessenta e cinco anos estariam libertos, tida como de mau gosto por muitos, pois com essa idade quase não existia ninguém na condição de escravo, devido à mortalidade alta dentro da escravidão. A lei final que acabaria de vez com a escravidão foi a Lei Áurea, realizada em 13 de maio de 1888, assinada pela princesa Isabel, tendo somente dois artigos:

Art. 1o – É declarada extinta a escravidão no Brasil.
Art. 2o – Revogam-se as disposições em contrário.
Para muitos faltou uma série de normas e preparos, como, por exemplo, a integração do negro à sociedade.
O fim da escravidão provocou o fim do apoio dos fazendeiros do Vale do Paraíba para com o império, pois estes usavam a mão de obra escrava em suas fazendas, fazendo-os se transformar nos republicanos do 13 de maio.

A Questão Religiosa

Apesar de até hoje muitos a considerarem como uma das causas da queda do império, no fundo, sua importância se limita às desavenças entre o estado e a Igreja, pois, na verdade, essa não tomou partido do movimento republicano, pelo menos não a ponto de brandir a bandeira do novo movimento.
Tudo teve começo quando o Vaticano resolveu proibir a expulsão os membros da igreja que fossem ligados à maçonaria (bula Syllabus) e como no Brasil o imperador tinha certo controle sobre a Igreja através do padroado, em que o chefe do governo imperial tinha o poder de escolher o clero em nosso país, a bula não seria acatada. Mas dois bispos, o de Olinda e o de Belém, resolveram obedecer ao Papa; eles foram presos e condenados a alguns anos de trabalho forçado; tal punição acabou gerando protestos por parte do clero, que rompeu seu apoio ao império.

O Processo de Urbanização

Com a vinda de imigrantes para o Brasil, o sonho de uma vida melhor povoava a cabeça de muitos europeus que aqui chegavam, mas na verdade a proposta de trabalho não era bem aquela que dizia as propagandas, mas sim uma dura realidade de trabalho ao lado dos escravos e, sendo tratadas como tais, as fugas eram comuns e os imigrantes vinham para as cidades, em especial São Paulo, engrossando a massa urbana e fazendo crescer o setor de serviços e terciário, assim como também serviram de mão de obra para as nascentes indústrias das principais cidades, como a capital nacional e capital paulista.
No sul, a situação dos imigrantes neste aspecto era diferente, pois esses vinham como colonos para trabalhar em terras não exploradas, ao passo que os que vieram para o sudeste vinham como mão de obra para as fazendas de café, fato que persistiu até a década de vinte do século XX.
No contexto urbano, o uso do escravo era muitas vezes desnecessário, onde o mais interessante era o aumento do mercado consumidor, coisa que o escravo não representava pela sua condição. Portanto, nas cidades, a ideia do fim da escravidão passou a fazer parte de muitos citadinos, apesar de que ter um escravo era sinal de bem-estar social, tal pensamento começava a ter fim.
Outro motivo foi o pensamento mais liberal que existia nas cidades, sempre desejoso de mudanças, inclusive estruturais, chocando-se com o conservadorismo imperial.

A Questão Militar

Na década de 80, o posicionamento do exército ficou mais claro, o Ten. Cel. Sena Madureira, em artigo de jornal, expressou o seu desagrado quanto à questão do Montepio dos militares (espécie de fundo de pensão) e, dentro de seu artigo, expressou também ideias republicanas. Ao ser proibido de expressão pelos meios de comunicação, ocorreram punições por parte do Ministro da Guerra. Sena Madureira já era reincidente, pois, quando era chefe do clube dos oficiais, tinha dado uma festa em homenagem ao “Dragão do Mar”, um jangadeiro que veio do Ceará por mar, para defender o fim da escravidão, onde em seu estado de origem e no Amazonas já havia sido abolida a escravidão. A festa foi o motivo de sua primeira punição, da segunda vez era demais; mas a recusa do Mal. Deodoro da Fonseca de punir seus oficiais, gerou um grande desconforto entre o império e o exército.

A Proclamação da República

A existência de cerca de 180 clubes republicanos, espalhados por todo Brasil, dava a cada dia mais força ao movimento republicano, sobretudo com a fundação do Partido Republicano Paulista na Convenção de Itu. Mas o golpe final seria dado só em novembro de 1889, com a participação dos militares; a data marcada foi dia 20 de novembro, mas uma decisão do ministro Ouro Preto de reformular a Guarda Nacional e um boato de prisão de vários membros republicanos fez com que a proclamação fosse adiada para a manhã do dia 15 de novembro. Sem ter a quem recorrer e tentando fazer um gabinete conciliatório com os vários interesses em jogo, o imperador cedeu e sem dar um tiro de luta, mas com uma parada militar, foi feita a república em nosso país.

Desafios

Questão 1

A Praieira foi um movimento ocorrido em Pernambuco, representando uma manifestação contra a ordem conservadora do império. De que modo podemos afirmar o seu caráter moderno?

a) Através da participação de estrangeiros, sobretudo alemães desiludidos pela política imigracionista.
b) Pela forte participação da burguesia nacional, num movimento totalmente liberal.
c) Com o programa conservador de centro dos líderes que renunciaram na última hora à revolta.
d) Através do chamado “Manifesto do Mundo” de linha socialista, considerado um avanço para a época.
e) Pela luta pelo fim da escravidão, o que acabou por gerar várias leis feitas pelos parlamentares de ambos os lados (liberal e conservador).

Questão 2

Com a estabilização econômica, ocorreu também a política, representada, sobretudo pelo(a):

a) Revolução Praieira.
b) Burguesia mineradora.
c) Ministério da Conciliação.
d) Poder com os liberais.
e) Poder com os conservadores.

Questão 3

O que era o padroado e o beneplácito?

a) Em resumo, poder que o papa tinha de nomear representantes no governo imperial brasileiro.
b) Instrumentos de dominação sobre a elite rural, dados pela Carta de 1824.
c) Controle que o imperador exercia sobre a Igreja Católica no Brasil.
d) Divisão dentro do clero maçônico, a respeito da obrigação ou não do celibato.
e) Entendimento do Papa e dos maçons, pelo poder dentro da Igreja no Brasil.

Questão 4

O que era o pensamento positivista dentro do movimento republicano?

a) Filosofia pela qual a ciência se mostra como dona da verdade, aceitando a república como legítima forma de governo, devido à aceitação de uma maioria.
b) Socialização dos meios de produção, sobretudo com a repartição dos poderes entre os militares.
c) Pensamento filosófico, em que a luz da sabedoria estenderia a mão sobre os pobres.
d) Divisão dentro do iluminismo que levaria à proclamação da república no Brasil.
e) Movimento ideológico de Auguste Comte, que considerava serem as ações de um homem o fruto de seu trabalho dentro de uma sociedade mais justa.

Questão 5

(UECE 08) Sobre o crescimento da exploração do café no século XIX no Brasil, assinale o correto.

a) Essa fase coincide com uma fase de vitalidade e expansão dos mercados europeus e com o desenvolvimento dos Estados Unidos.

b) O café era produzido em larga escala, porém a preços baixos e com baixa rentabilidade.

c) Desde o período colonial que a produção cafeeira competia no mercado internacional com a produção açucareira brasileira.

d) O norte do Brasil era, por excelência, a região produtora de café, pois podia contar com vasta mão de obra escrava.