O Brasil antes e pós Descobrimento – Aula de História Enem

O Brasil Pré-cabral

Antes da chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral, o Brasil já era povoado pelos ditos índios, cuja divisão era basicamente em tupi-guarani e jê (ou gê); sendo que os primeiros eram habitantes do norte/nordeste e litoral e os segundos mais do interior do país. Alguns estudiosos colocam mais dois grupos: os carib no MT e região do Amazonas e os arauaques mais localizados no Pantanal.

Apesar disso, a variedade de povos era grande, sendo catalogadas cerca de 170 línguas.
Os índios encontravam-se no que podemos dizer de neolítico, devido à sua tecnologia atrasada, pois usavam instrumentos rústicos. Dominavam a agricultura e domesticaram alguns animais, tudo relacionado ao ambiente que os cercavam.
A religião era ligada à natureza, com deuses do trovão, chuva, etc. Existiam vários rituais (nascimento, puberdade, casamento, etc.) que comandavam a vida dos índios, que viviam em tribos, organizadas em “tabas” (vilas), dentro de casas de materiais encontrados na natureza. O trabalho era dividido segundo o sexo: homens derrubavam as matas, faziam as casas, canoas e armas, caçavam e pescavam; já as mulheres plantavam, faziam comida, cestos, panelas, vasos e instrumentos domésticos.
Muitas tribos eram antropófagas e comiam o prisioneiro, pois acreditavam que, com isso, a força deste iria para eles, por isso somente homens e guerreiros eram comidos, sendo que as mulheres inimigas viravam escravas.



Migrações e distribuição geográfica dos principais grupos indígenas

Brasil Pré-colonial e Político

O Pau-Brasil

Depois da descoberta, a frota de Cabral, que inicialmente tinha 13 navios e 1200 homens, partiu para as Índias, após uma semana de estada em nosso litoral, mais especificamente o da Bahia. Durante cerca de 30 anos a futura colônia ficou em certo estado de abandono, pois só era guardada por expedições que verificavam um possível contrabando de pau-de-tinta ou pau-brasil; este foi por muito tempo o principal produto até o auge do açúcar.
A exploração era simples, sua localização era litorânea e a mão de obra usada era indígena. Ela trabalhava por escambo, isto é, havia uma troca por produtos de valores desiguais para os índios, que retiravam as toras em troca de machados, panelas de metal, panos, etc. A produção era guardada em feitorias, fortes feitos de taipa (madeira e barro) de caráter não fixo, pois só existiam em determinado local enquanto havia a madeira para ser retirada. O direito de exploração era real (estanco) e dado a algumas cias. de comércio ou a amigos do rei, através de favores comuns dentro da corte portuguesa.



As capitanias hereditárias

Colonização e Política

Visando colonizar a sua área de interesse, foi montada uma expedição a cargo de Martin Afonso de Souza (1530-32), que se estabeleceu no litoral de São Paulo, mais precisamente em São Vicente, sendo esta a primeira vila do Brasil. Montado um engenho (dos Erasmos) e com uma pequena, mas expressiva, produção agrícola, principalmente a cana de açúcar, a vila prosperou. Obviamente isso não era suficiente e espelhando-se na experiência das ilhas atlânticas (Cabo Verde, Madeira e Açores), decidiu-se pela divisão do território em capitanias hereditárias, assim como o uso da mão de obra escrava negra nas plantações. Esse tipo de prática já era comum em tais ilhas e os mercados negreiros estavam sendo controlados pelos portugueses nas costas da África.
Em 1532 dividiu-se o Brasil em quinze faixas ou capitanias, dando-as a donatários (geralmente nobres endividados), que mantinham certo laço com o rei, mas com total missão colonizadora, sem ajuda real, é claro; assim, o rei ficava livre de dar ajuda e mantinha as capitanias de certo modo perto de si. O modelo era descentralizador, onde o donatário era ligado ao rei; a constituição político-administrativa tinha por base jurídica a carta foral, fixando os direitos e tributos pagos ao rei e a carta de doação, em que o rei concede a administração perpétua e hereditária ao donatário.
A colonização logicamente estava dentro do modelo capitalista, pois visava ao lucro para Portugal.

O Governo-geral

De todas as Capitanias, somente duas prosperaram, a de São Vicente, por ser a primeira, e a de Pernambuco, devido ao solo propício ao cultivo da cana, o massapê (ou massapé). Levando isso em consideração, a administração real mudou o sistema, criando o Governo Geral em 1549.

Instalando-se em Salvador (a primeira cidade do Brasil), Tomé de Souza, o primeiro governador-geral, trouxe colonos jesuítas e um bispo (D. Sardinha). Em 1553 veio o seu sucessor, Duarte Costa, que, devido mais ao seu jeito de ser, enfrentou vários problemas, principalmente com os colonos, havendo ainda a invasão francesa na baía da Guanabara. O terceiro governador-geral foi Mem de Sá, vindo em 1557, ficando até sua morte, em 1572. Do ponto de vista real, ele fez uma boa administração, resolvendo os problemas deixados pelo seu antecessor, inclusive acabando com a invasão francesa, e massacrando várias tribos.
Além da administração centralizada que o Governo Geral representava, não ocorreu o fim das capitânias, sendo que essas seriam lentamente absorvidas pela coroa, caso não tivesse mais um herdeiro, mesmo assim, no séc. XVIII, o marquês de Pombal extinguiu as duas últimas. Havia ainda as Câmaras Municipais, compostas de três ou quatro vereadores, escolhidos dentre os homens bons; tinham umas tendências para a autonomia e defendiam os interesses locais.

Economia

A Produção Açucareira

Visando obter lucros com sua nova colônia, Portugal decidiu investir no Brasil, o motivo era simples: era caro demais conquistar as Índias, pois o local tinha uma civilização já desenvolvida, densamente povoada. Isto e outros fatores levaram a coroa portuguesa a optar pelo Brasil, produzindo um produto de fácil aceitação na Europa e dando lucros consideráveis, o açúcar.
Mais desenvolvido no nordeste, por causa do clima, do solo, entre outros; o açúcar foi durante cerca de dois séculos o principal produto de exportação do Brasil.
A metrópole já tinha contato com o produto, em suas colônias nas ilhas do Atlântico, e não seria novidade instalar a produção açucareira aqui.
A produção era feita em latifúndios, monocultores, escravistas, voltados para a exportação, em que a sociedade era dividida basicamente em dois níveis: os senhores de terras e os de engenho e os escravos, que representavam a maioria da população; havia ainda uma pequena classe intermediária, cujo universo populacional era bem variado, com mascates, caixeiros viajantes, médicos, artesãos, pequenos proprietários, entre outros.

A Economia Mineradora

O Bandeirantismo (ou Bandeirismo)

Se o nordeste brasileiro estava se dando bem, ou relativamente bem; não se pode falar o mesmo do sul da colônia, onde o açúcar era de qualidade inferior. Regiões como São Paulo, vila que nasceu de um colégio de jesuítas, durante o governo de Duarte Costa, vivia em situação simples com produtos pouco importantes para a economia colonial, como, por exemplo, o marmelo, estando mais voltados à subsistência.
Durante todo o século XVI, a coroa portuguesa organizou expedições, ditas Entradas; para busca de ouro/prata ou de gemas (pedras preciosas); mas foi com os vicentistas ou paulistas que isto aconteceu.
A vila de São Paulo era desprovida de riquezas e seus habitantes partiram para a captura de índios para a escravidão, mesmo isto sendo proibido pela coroa, que atendia aos pedidos da Igreja católica; mas o índio era mais barato que o negro africano, que dava lucros à coroa, pois era ela que detinha o monopólio de seu tráfico, daí o interesse em proibir a escravidão indígena. Mesmo desobedecendo, pois não havia um controle e sim uma complacência, os paulistas partiram seguindo os caminhos dos rios para o interior da colônia. Em uma dessas capturas acabaram por encontrar índios que se ornamentavam ou com ouro ou com pedras preciosas, dando início à atividade mineradora.

A Mineração

As minas localizavam-se no interior da colônia em MG e no Centro-Oeste. Ocorreu um grande fluxo populacional para essas áreas, com choques entre os paulistas e os ditos forasteiros – Guerra dos Emboabas (1708-09). A sociedade era mais heterogênia, com um desenvolvimento interno e o aparecimento de minifúndios policultores, voltados para o mercado interno, com uma mão de obra mista (escravo e homens livres), é claro que em pequena escala, havendo como sempre os latifúndios.
Com a crescente exploração mineradora, ocorreu paralelamente um crescimento demográfico e urbano, com o nascimento de vários povoados e vilas, dando à área uma característica mais urbana, ao passo que a economia açucareira seria mais rural.
A exploração das minas era simples, com técnicas bem rudimentares, pois o ouro era de aluvião, ou seja, encontrado na beira dos rios. A divisão das áreas era feita pela coroa através das datas, onde o rei lucrava com a venda de datas próximas à do descobridor inicial; depois, outro modo de ter renda foi a instalação do quinto e sua posterior obrigatoriedade com as Casas de Fundição, que causou a Revolta de Felipe dos Santos, em Vila Rica (1720).
A maior consequência da mineração foi sem dúvida a mudança do eixo econômico do nordeste para o centro-sul, acarretando a mudança da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro, cidade fundada por Estácio de Sá, durante o combate à invasão dos franceses.

Crise Colonial

A exploração exercida pela metrópole sobre a colônia e o consequente desenvolvimento desta, provocou vários momentos de crises, sendo que a maior parte deles sem uma organização prévia, ou ainda nem estando em contexto da crise colonial.

Entre esses movimentos temos:

• Guerra dos Cariris (1683-1713) no Rio Grande do Norte e Ceará;
• Guerra Guaranítica (1754-56) no sul do país, estando ligada ao domínio dos Sete Povos das Missões pelos portugueses;
• O Quilombo dos Palmares (início do século XVII – 1695) em uma região entre Pernambuco e Alagoas;
• Revolta ou “Aclamação” de Amador Bueno (1641) em São Paulo, também considerada como uma revolta nativista;
• Insurreição Pernambucana (1641-54) em Pernambuco, que lutou contra o invasor holandês.

As Revoltas Nativistas

Tivemos, em nossa história, revoltas de cunho nativista, pois não abrangeram grandes áreas e/ou eram desprovidas de uma maior organização; eram mais contra a administração portuguesa local; entre elas ocorreram:
• Revolta do Rio de Janeiro (1660-61);
• Revolta do “Nosso Pai” (1664-65) em Pernambuco;
• Revolta de Beckman (1684) no Maranhão, contra a Cia. de Comércio do Maranhão, que não cumpria os tratos com os colonos e também contra os jesuítas;
• Guerra dos Emboabas (1708-09) em Minas Gerais, sendo esse um conflito pela posse da região mineradora;
• Guerra dos Mascates (1710-11) em Pernambuco, tendo como causa a elevação de Recife à condição de vila e capital daquela província;
• Revolta de Felipe dos Santos (1719-20) em Minas Gerais, causada pela cobrança do quinto e da criação das Casas de Fundição.
Essas revoltas de caráter simples representavam um certo imediatismo, sendo uma reação a uma ação “sem conseguir uma organização prévia, diferentemente do que acontecia com os movimentos dito emancipacionistas, inseridos em um contexto mais elaborado, com organização e influência de movimentos ideológicos e pensamentos ocorridos no exterior, trazidos para cá graças aos filhos de aristocratas que iam estudar na Europa, principalmente em Lisboa e Coimbra”

Os Movimentos Emancipacionistas

Com as revoluções burguesas da Inglaterra, Puritana (1642-54) e Gloriosa (1688-89); e o movimento iluminista, ideias de liberdade, igualdade, fim de monopólio, entre outras, foram penetrando na jovem intelectualidade que surgia, sobretudo na ligada à economia mineradora.
A queda da arrecadação com o ouro, que já dava sinais de esgotamento em suas jazidas, o reino português apertava o cerco, provocando o que chamamos de “arrocho colonial” e, é claro, isso provocou protestos, levando à criação de movimentos:
• Inconfidência Mineira (1789) em Minas Gerais, sendo este um movimento intelectual e elitista, republicano, ligado à maçonaria, cujo início estava marcado para o dia da derrama (imposto para todos da região mineradora, visando completar a cota estabelecida por Portugal). O movimento foi delatado, havendo a prisão dos envolvidos, que negaram todos a sua participação no mesmo. Em 1792, tivemos o enforcamento do alferes Joaquim José da Silva Xavier, que se proclamou culpado e líder do movimento; detalhe, era ele o único elemento popular;
• Conjuração do Rio de Janeiro (1794) foi um movimento sem expressão, findado logo em seu início dentro da Sociedade Literária daquela cidade;
• Revolta dos Alfaiates ou Conjuração Baiana (1798), na Bahia, era um movimento republicano, popular, com luta armada, ligado à maçonaria (Cavaleiros da Luz), com repressão violenta, devido à participação de escravos e libertos;
• Conspiração dos Suassunas (1801), em Pernambuco, tinha como característica ser um movimento republicano e liberal, igualmente ligado à maçonaria (Areópago de Itambé);
• Revolução Pernambucana de 1817 era mais um movimento separatista, pois já estava declarado o Reino Unido, tendo como motivo o sentimento antilusitano e ser contra o governo de D. João.

Todos esses movimentos contribuíram, de certa forma, para a criação de uma consciência nacional, favorecendo o processo de independência do Brasil.

Desafios

Questão 1

A dominação feita pelos espanhóis sobre as civilizações ameríndias ocorreu com relativa facilidade se considerarmos o número de conquistadores com o dos conquistados. Isto ocorreu por quê?

a) Os povos americanos estavam em franco processo de decadência civilizatória, facilitando assim a conquista dos espanhóis.
b) As lutas entre maias, astecas e incas pelo domínio da América enfraqueceu estes povos, dando uma abertura à dominação espanhola.
c) As civilizações ameríndias exerciam uma dominação sobre vários povos conquistados e foi com alianças com esses povos que os espanhóis derrotaram os astecas; e partindo de uma luta fratricida com os incas; já os maias estavam em decadência natural.
d) A superioridade espanhola era assustadora, principalmente nos combates marítimos, onde se impunha a frota hispânica nas batalhas.
e) Considerados deuses, os europeus foram bem recebidos, sem nenhuma resistência, havendo uma aceitação natural de sua dominação.

Questão 2

A ligação entre a metrópole e a colônia era forte e isso pode ser explicada através de quê?

a) Do pacto colonial, em que a metrópole explorava a colônia, dentro do pensamento mercantilista europeu.
b) Do feudalismo, em que a burguesia medieval ganharia cargos políticos se ajudasse o rei na expansão territorial de seu país.
c) Do comunismo, em que toda a nação europeia que se jogasse ao mar enriqueceria logicamente toda a população.
d) Dentro de uma ótica liberal, quando o apoio da burguesia se fez necessário ao rei, visando suprir a falta da classe dos nobres que estavam em franca decadência, devido a uma série de guerras.
e) Do puro prazer que uma conquista levaria ao orgulho dos homens, desejosos de se tornarem heróis de um mundo que estava se tornando individualista, dentro de um pensamento materialista burguês.

Questão3

A sociedade da região das Minas era mais complexa se compararmos à açucareira. Isto se deve a qual fato?

a) A uma maior diferença de credos que existiam na região, sendo todos tolerados pela Igreja católica.
b) Ao considerável número de homens livres que trabalhavam nas minas, assim como escravos e também a existência considerável de pequenos proprietários.
c) À crescente indústria caseira, que passou a tomar proporções consideráveis dentro da economia colonial.
d) À coexistência de interesses diversos, como os dos latifundiários e dos industriais.
e) Ao apoio dado ao rei de Portugal à diversidade de classes, para manter a ordem na colônia.

Questão 4

“Ambas eram republicanas, porém uma era elitista e não teve a luta armada, a outra foi popular havendo conflitos.” A frase trata de duas revoltas ocorridas durante o período colonial, sendo elas movimentos emancipacionistas, respectivamente. Identifique-as:

a) Inconfidência Mineira e Baiana.
b) Revoltas de Beckman e de Felipe dos Santos.
c) Revoltas de Filipe dos Santos e dos Alfaiates.
d) Inconfidência Mineira e Revolta de Amador Bueno.
e) Revolta dos Alfaiates e Guerra dos Mascates.

Questão 5

(UECE 08) “Em 1590, a colônia brasileira já contava com 150 engenhos espalhados pelas capitanias de Pernambuco, Bahia, Espírito Santo e Rio de Janeiro. As duas primeiras, no entanto, correspondiam a 80% do total”. (Fonte: LOPEZ, Adriana. “Açúcar: esse doce objeto de desejo”. Revista História Viva: Temas Brasileiros. São Paulo: Duetto Editorial, 2007, pp.20-23.)

Dentre os incentivos fiscais e privilégios oferecidos pela Coroa aos produtores de cana, podemos, corretamente, citar:

a) Isenção de impostos para engenhos recém construídos e benefícios tributários sobre o açúcar.

b) Isenção de impostos vitalícios, ou seja, enquanto o proprietário fosse vivo não pagaria nenhum tipo de imposto.

c) Redução de pagamento de taxas na importação de mão de obra africana apenas para as capitanias do Nordeste, em virtude de sua alta produtividade.

d) Mão de obra para os engenhos recém-construídos e situados em Manaus e Belém, providenciada, gratuitamente, pela Coroa Portuguesa.